© Marcos Santos / USP Imagens
Empresas já começaram a oferecer vagas dentro das novas regras da CLT, que entrarão em vigor com a reforma trabalhista em menos de duas semanas. Sites e classificados de jornais disponibilizam oportunidades para trabalhadores intermitentes, que preveem pagamento por hora e jornada flexível. As novas regras entrarão em vigor no dia 11 de novembro.
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Ao buscar pelo termo “intermitente” no site Vagas.com, por exemplo, há ao menos um anúncio com vaga nesses moldes: a empresa GrandVision by Fototica, especializada na venda de óculos, procura um consultor de vendas e oferece jornada flexível, em que o funcionário pode trabalhar só “quando quiser ou puder”, de acordo com o anúncio. Procurada pelo "O Globo", a empresa não comentou.
Nas redes sociais, um suposto anúncio da empresa Sá Cavalcante oferece 70 vagas de trabalho intermitente na região de Vitória, no Espírito Santo. As oportunidades seriam para franquias de redes de fast-food, como Bob’s e Spoleto. A empresa oferece remuneração de R$ 4,45 por hora, contrato de trabalho intermitente e jornada de 5 horas aos sábados e domingos.
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O Grupo Sá Cavalcante também não comentou. O Spoleto informou que a rede franqueada de Vitória “agiu de forma precipitada e não alinhada com a marca e os mais de 360 restaurantes no Brasil”. O Bob’s afirmou que não tinha conhecimento do anúncio.
Segundo especialistas consultados pelo site, as empresas já podem oferecer vagas dentro da nova legislação, mas a assinatura dos contratos só poderá acontecer quando a nova lei entrar em vigor.
O trabalhador intermitente tem acesso a salário mínimo proporcional, estipulado em R$ 4,26 por hora, férias e décimo terceiro proporcionais. A contribuição ao INSS e FGTS deve ser feita mensalmente pelo empregador.