© Pixabay
A legislação argentina - artigos 178 e 242 - impede que uma pessoa denuncie ou testemunhe contra um parente direto, com exceção para quem for vítima de determinado delito. Mas os filhos dos genocidas da violenta ditadura argentina, que em sua última fase durou entre 1976 e 1983, pretendem revolucionar essa lei.
PUB
+ Rússia pode instalar base militar em Cuba para conter EUA
Os descendentes de pessoas acusadas de crimes cometidos ao longo dos anos de chumbo vão pedir à Justiça, nesta terça.feira (7), o direito de testemunharem contra os próprios pais. A decisão foi informada na página do coletivo "Histórias Desobedientes e com Erros de Ortografia" no Facebook.
De acordo com informações da France Presse, o grupo foi formado este ano, por iniciativa de mulheres que condenaram publicamente o ato dos seus genitores.
O coletivo seria fruto da mobilização "Ni una menos", que levou às ruas manifestantes envolvidos no lema "pela memória, verdade e justiça" das pessoas sequestradas, torturadas e assassinadas por seus pais nos anos de ditadura.
Tal iniciativa, entretanto, pede uma mudança profunda no Código Processual Penal. Caso o projeto de lei que visa reformar a legislação seja aprovado, pode mudar o curso de diversos julgamentos de crimes contra a humanidade
Hoje estariam em andamento 16 julgamentos por crimes da ditadura na Argentina, regime que teria deixado 30 mil desaparecidos, de acordo com organizações ativistas relacionadas ao tema.
"Essa reforma é para que estas proibições sejam removidas quando se tratar de crimes contra a humanidade, habilitando filhas, filhos, ou familiares de genocidas, que, de forma voluntária, queiram dar seu depoimento e, dessa maneira, contribuir com a causa", informa o coletivo no site, em mensagem traduzida pela France Presse.