© Reuters / Ueslei Marcelino
Com aumento na arrecadação e com a eficiência nos gastos públicos, o governo vai liberar R$ 7,51 bilhões, antes bloqueados, no orçamento federal deste ano. Anunciada, nesta sexta-feira (17), pelo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, a decisão permite que os órgãos do poder público atendam à população e melhorem os serviços públicos.
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“Nós vamos privilegiar o atendimento das necessidades de funcionamento dos órgãos e do pagamento de obras em andamento”, afirmou o ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Oliveira. “A situação da maioria dos órgãos é de realmente um aperto orçamentário muito duro”, completou.
Para chegar a essa liberação de recursos, houve um aumento de R$ 4,97 bilhões no lado das receitas líquidas. Boa parte do valor vem dos leilões de hidrelétricas e de petróleo (+R$ 2,61 bilhões) e da devolução de precatórios – valores judiciais ociosos que retornam aos cofres – na ordem de R$ 2,71 bilhões.
Além do aumento na arrecadação, o ministério prevê uma redução dos gastos de R$ 2,53 bilhões, causada por menores gastos com seguro-desemprego e abono salarial. Com isso, o contingenciamento de despesas deste ano caiu de R$ 32,2 bilhões para cerca de R$ 24,7 bilhões.
De acordo com Oliveira, a distribuição desses recursos aos órgãos governamentais será detalhada na próxima semana. Os valores estavam contingenciados e serão desbloqueados por meio de decreto na próxima semana.
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O que isso significa?
Dentro do esforço de sanar o rombo nas contas públicas, o Governo do Brasil precisa cortar gastos e evitar o aumento das despesas. No entanto, quando se congela parte do orçamento federal, alguns gastos feitos pelos órgãos são afetados. A meta fiscal para este ano é um déficit de R$ 159 bilhões.
Para o ministro Dyogo Oliveira, a situação das contas ainda é grave, mas a liberação anunciada hoje poderá dar seguimento ao funcionamento dos serviços nos órgãos públicos. Com informações do Portal Brasil.