© Comunicação Volkswagen do Brasil
O governo enfrentará resistência dos órgãos de controle caso lance um novo programa de estímulo à indústria automotiva. Relatório interno produzido pelo Ministério da Transparência critica a formulação de uma nova política sem que os resultados do Inovar-Auto sejam comprovados.
PUB
A reportagem teve acesso ao documento. Entre março e junho deste ano, a Transparência analisou informações sobre o monitoramento feito pelo governo sobre o Inovar-Auto, programa que será encerrado no final deste ano.
Uma das constatações dos técnicos é que o grupo de trabalho que faria essa análise só se reuniu em junho deste ano, a poucos meses do fim do programa. Além disso, estudo encomendado pelo MDIC (Ministério do Desenvolvimento) em 2016 tampouco obteve uma resposta.
+ Com aumento de arrecadação, governo libera R$ 7,5 bi em gastos
A falta de avaliação, afirma o relatório, "impossibilita a oportuna realimentação do processo de formulação do arcabouço normativo do novo ciclo de política automotiva, com início previsto para 2018".
O secretário do MDIC Igor Calvet admite que as avaliações de impacto não foram feitas, mas defende que essas análises sejam realizadas após a vigência do programa. Para ele, os impactos do Inovar-Auto serão avaliados no primeiro semestre de 2018.
Apesar disso, Calvet afirma que, com base em infor- mações prestadas pelas montadoras, houve um ganho de eficiência médio de 15,4% dos automóveis fabricados no Brasil desde o início do Inovar-Auto. A meta mínima estipulada pelo governo era de 12%.
Calvet defende que o Rota 2030 tenha uma governança que inclua também empresários e trabalhadores, que poderão rediscutir as metas a cada cinco anos.
Não é a primeira vez que o governo é repreendido. Em maio, programas de subsídios do governo também foram questionados pelo TCU (Tribunal de Contas da União).
Em maio, um relatório apontou aumento de gastos do governo com programas como o FAT e o BNDES sem que ficassem comprovados os resultados.
O Ministério da Fazenda tenta reduzir progressivamente esses benefícios. Já no Desenvolvimento, os setores pressionam para que essas políticas de incentivo sejam mantidas como forma de estimular o crescimento econômico para a geração de emprego. No entanto, até o momento, não houve um levantamento preciso que demonstre a eficácia desses benefícios para a economia. Com informações da Folhapress.