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O governo de Mianmar assinou nesta quinta-feira (23) um memorando para um acordo com Bangladesh que vai permitir o retorno ao território birmanês dos milhares de membros da minoria rohingya que se refugiaram no país vizinho.
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De acordo com a ONU, mais de 600 mil rohingyas deixaram Mianmar e foram para Bangladesh desde o final de agosto, quando teve início uma ação militar do Exército birmanês.
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O texto "estipula que o programa de retorno deve começar em dois meses", informou em nota o Ministério das Relações Exteriores de Bangladesh.
A declaração não usa o termo "rohingya"- que as autoridades birmanesas rejeitam -, substituído por "pessoas deslocadas do Estado de Rakhine", no oeste de Mianmar, onde vive a minoria.
Tampouco são especificados os critérios de repatriação ou o número de pessoas contempladas pelo programa.
"Nós estamos prontos para recebê-los assim que possível", disse à agência Reuters Myint Kyaing, secretário do Ministério de Trabalho e Imigração de Mianmar.
Segundo ele, os rohingyas precisarão preencher um formulário antes de retornar ao país.
O acordo entre os dois países aconteceu um dia após os Estados Unidos classificarem a ação dos militares birmaneses contra os rohingyas de "limpeza étnica", abrindo espaço para sanções contra os responsáveis. A ONU já tinha usado o mesmo termo para se referir ao embate.
Referindo-se a "atrocidades horríveis" contra os rohingya, o secretário de Estado norte-americano, Rex Tillerson, disse em um comunicado: "Depois de uma análise cuidadosa e completa dos fatos disponíveis, é claro que a situação no norte do Estado de Rakhine constitui uma limpeza étnica contra os rohingyas."
"Esses abusos por alguns dos militares, forças de segurança e vigilantes locais birmaneses causaram tremendo sofrimento e obrigaram centenas de milhares de homens, mulheres e crianças a fugir de suas casas na Birmânia para buscar refúgio em Bangladesh", afirmou ele.
Os Estados Unidos apoiam uma investigação independente sobre o que aconteceu no Estado de Rakhine e buscarão ações que incluam possíveis sanções específicas, disse Tillerson.
"Os responsáveis por essas atrocidades devem ser punidos", completou.
As declarações do secretário sinalizam uma mudança na atuação americana em relação ao caso. Na semana passada, Tillerson visitou Mianmar, mas se recusou a comentar se a ação militar caracterizava limpeza étnica.
Organizações de direitos humanos acusaram militares de Mianmar de diversos crimes contra os rohingyas (incluindo estupros e execuções coletivas) durante as operações que começaram após ataques de militantes da minoria contra 30 postos policiais e uma base militar. Com informações da Folhapress.