Câmara aprova aumento de pena mínima para condutor embriagado

Projeto prevê aumento da pena mínima de quatro para cinco anos para condutores que cometerem homicídio culposo

© Pixabay

Brasil projeto 06/12/17 POR Folhapress

 A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (6) aumento da pena mínima de quatro para cinco anos para condutores que cometerem homicídio culposo sob influência de álcool ou drogas.

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O texto segue agora para sanção presidencial, uma vez que foi votada emenda feita no Senado, onde já foi aprovado, ao projeto.

De autoria da deputada Keiko Ota (PSB-SP), o texto prevê punições mais duras para motoristas embriagados ou sob efeito de drogas.

No texto original aprovado na Câmara, as penas seriam de quatro a oito anos, passando agora, com a emenda feita pelo Senado, para cinco a oito.

O projeto aumenta a pena mínima de quem for pego dirigindo nestas condições de seis meses para um ano -a máxima se mantém em três anos.

Leia também: Veja menções a gênero excluídas pelo MEC na revisão da base curricular

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