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O número de indicados a cargos especiais no governo federal cresceu e já é maior do que a quantidade de servidores em funções comissionadas, no início da gestão de Michel Temer.
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Em junho do ano passado, quando o governo assumiu o compromisso de cortar 4 mil cargos, existiam 20.560 DAS, como são chamadas as vagas de Direção e Assessoramento Superiores. As informações são da ONG Contas Abertas.
No lugar dos DAS, que quase sempre são pessoas não concursadas, o governo criou as Funções Comissionadas do Poder Executivo (FCPE), para quem já é funcionário de carreira. Todos têm um status a mais e ganham mais por isso.
Na soma, hoje há 22.600 pessoas ocupando vagas especiais. Duas mil a mais em ministérios, autarquias e fundações.
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Os dados são oficiais, retirados do Painel Estatístico de Pessoal. O economista Gil Castello Branco, da Contas Abertas, diz que nos últimos meses, as contratações de pessoas em cargos do tipo foi mais intensa.
“A redução nunca chegou aos 4 mil prometidos. O governo começou a cortar esses cargos, mas as contrações começaram a crescer novamente nos últimos meses”, afirmou.
Entre junho e outubro deste ano, meses em que as denúncias contra o presidente Michel Temer foram analisadas pelo Congresso, cerca de 335 pessoas, concursadas ou não, foram alocadas em cargos comissionados em diferentes áreas. O que dá uma média de dois cargos por dia ao longo dos cinco meses.
Em diversos órgãos isso tem afetado o clima entre os trabalhadores. Na Funai, por exemplo, servidores protestaram contra o Diretor de Administração, Francisco José Nunes Ferreira, que indicou nomes para o assessoramento dele e realocou verbas de quase R$ 10 milhões, a revelia do grupo técnico da instituição.
Para o presidente da Associação Nacional dos Servidores da Funai, Rogério Oliveira, o problema não é a indicação, mas a qualidade do indicado. “Os atos recentes praticados pelo Diretor de Administração revelam o perigoso processo de disputa política na direção do órgão, com consequências gravíssimas para a instituição, os povos indígenas e os servidores”, afirmou.
A Funai disse que pediu uma investigação da Corregedoria Interna. O Ministério do Planejamento disse que tem conseguido economizar mais de R$ 190 milhões, com cortes em mais de 4.184 cargos em comissão, funções de confiança e gratificações.