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Na semana que antecedeu o recesso do Judiciário, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram mais de 20 casos que afetam direta ou indiretamente as investigações em curso no País e até o planejamento econômico do governo para 2018. Na maioria das ações, a decisão foi monocrática, como a suspensão das conduções coercitivas pelo ministro Gilmar Mendes. Para o professor de Direito da Fundação Getulio Vargas (FGV-SP) Carlos Ari Sundfeld, a Corte deixou de ser um lugar de estabilidade e "acabou se transformando em um fator de criação de crises". "O Supremo está no meio de um tiroteio, e está atirando", disse ele em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo.
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Questionado sobre o que essas decisões monocráticas significam e porque aconteceram no fim do ano, ele disse que "a última semana é um espelho do que aconteceu durante o ano. O Supremo está no meio de um tiroteio, e está atirando. Agora, quem está atirando? São os ministros individualmente. O Supremo hoje é um tribunal em que os 11 ministros têm suas agendas individuais. Eles fazem grandes mudanças por meio de liminares, decisões que não são alcançadas por meio de consensos. O que aconteceu nesta semana foi um aguçamento das decisões individuais, que os ministros usam para impor e destacar suas agendas".
Quanto ao protagonismo do Supremo na vida pública ter sido um problema, o professor argumentou que "essa dinâmica começou com a TV Justiça. A partir daí, a Justiça passou a interferir mais na vida pública. Os ministros começaram a aparecer mais. Em 2017, o Brasil acompanhou duas figuras do Supremo ganharem muito protagonismo. Os heróis do momento são: Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes. Eles estão preenchendo uma necessidade de um certo simbolismo. Eles se comportam como dois deuses se digladiando com teses diferentes, com visões de mundo diferentes".
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Sobre se existe um excesso de política no Supremo, "essa é uma característica que o Tribunal foi adquirindo. O Supremo tem muitas competências. À medida que a vida e a política foram ficando mais complicadas, o Supremo foi interferindo em tudo. O Tribunal foi alargando suas atribuições. Os ministros foram se descolando do direito e aumentando sua capacidade de criação. Eles criam. Hoje são ministro que inventam regras com muita frequência, de acordo com suas agendas. É muito perigoso isso".
O especialista falou também sobre o fato de a Corte não ser mais um lugar de estabilidade política. "O Supremo já foi um instrumento importante para acalmar e estabilizar o País. Ele ainda faz isso em algumas matérias, mas acabou se transformando em um fator de criação de crises. Hoje é um tribunal que está mais gerando fatores de crises do que as resolvendo. É algo delicado, perigoso e não sabemos como vai terminar".
Sobre qual tem sido o papel do Supremo em relação à Operação Lava Jato, "no balanço geral, o Supremo não tem enfraquecido a Operação Lava Jato. O Poder Executivo, sim. Esse é um fator claro de tentativa de desmoralizar as investigações". As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.