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A Corte Constitucional do Equador (equivalente ao STF brasileiro) autorizou nesta quinta-feira (21) o julgamento político do vice-presidente Jorge Glas, preso e acusado de receber US$ 14,1 milhões de propina da Odebrecht.
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O tribunal acolheu recurso da oposição ao presidente Lenín Moreno, que rompeu com seu partido ao defender as investigações e afastar o correligionário do cargo em agosto. Agora, o Congresso poderá instaurar uma comissão para recomendar ou descartar a destituição. Para isso, é preciso o apoio de ao menos 25% dos membros do Congresso –35 dos 137 deputados.
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A abertura do processo deve ser assegurada pela oposição, que tem 63 cadeiras. Se aprovado o parecer na comissão, o texto vai a plenário, onde precisa ser aprovado por dois terços dos integrantes da Casa, ou 92 legisladores.
A decisão sai no mesmo dia em que a Justiça rejeitou recurso de Glas para suspender a pena de seis anos de prisão por associação criminosa no caso da propina da Odebrecht.
A medida de suspensão condicional da pena foi negada devido à falta de dois requisitos: condenação a pena inferior a cinco anos e ausência de agravantes.
Ao comentar a rejeição do recurso, o vice equatoriano disse que "foi mais um passo no plano para se tomar a Vice-Presidência de maneira ilegítima".
Glas ainda é acusado de peculato, enriquecimento ilícito, formação de quadrilha, ocultação de bens, lavagem de dinheiro e tráfico de influência. Com informações da Folhapress.