Dallagnol: 'Liminar da ministra tirou uma tonelada das nossas costas'

Declaração se refere à suspensão do decreto de indulto natalino, assinado pelo presidente Michel Temer, por considerá-lo inconstitucional

© Fernando Frazão/Agência Brasil 

Política Política no Brasil 29/12/17 POR Notícias Ao Minuto

O procurador Deltan Dallagnol, membro da força-tarefa da Lava Jato, se pronunciou, nesta sexta-feira (29), sobre a decisão da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, de suspender parte do decreto de indulto natalino, assinado pelo presidente Michel Temer, na última sexta-feira (22), por considerá-lo inconstitucional.

PUB

A decisão da ministra atende a pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que questionou a legalidade do decreto presidencial que deixou mais brandas as regras para o perdão da pena de condenados por crimes cometidos sem violência ou ameaça, como corrupção e lavagem de dinheiro.

+ Governo decide não publicar novo decreto até STF julgar indulto

“A liminar da ministra Carmem Lúcia tirou uma tonelada de peso das nossas costas. É um alívio. Nós nos sentimos responsáveis por alcançar justiça em nossos casos, apesar de todas as dificuldades”, disse o procurador.

Para ele, "a liminar da ministra reabriu o caminho” da justiça. “O indulto era uma barreira que não tínhamos como superar sozinhos", afirmou.

Ele ainda elogiou o trabalho da Procuradoria-Geral da República (PGR). “A ação da procuradora-geral Raquel Dodge é tecnicamente muito consistente. Ela demonstra que o decreto é inconstitucional por esvaziar a atuação do Congresso ao prever penas e a atuação do Judiciário ao aplicá-las, por impedir a evolução gradativa da pena que a Constituição determina e por deixar vulnerável a sociedade e o patrimônio, especialmente público, ao aniquilar a proteção que lhe dá o direito penal”, destacou.

PARTILHE ESTA NOTÍCIA

RECOMENDADOS

mundo Insólito Há 12 Horas

Viúvo casa com sogra e cerimônia é organizada pelo sogro; entenda

mundo RÚSSIA-UCRÂNIA Há 11 Horas

Putin ameaça ataque nuclear contra o Ocidente na Ucrânia

mundo França Há 6 Horas

Jovem mata a avó com serra elétrica e tenta esconder corpo no galinheiro

mundo México Há 13 Horas

Três turistas são mortos e jogados em poço em viagem de surf no México

mundo Espanha Há 8 Horas

Jovem morre atropelado por metrô após descer à linha para urinar

mundo EUA Há 5 Horas

Homem dispara contra padre durante missa e arma trava: "Milagre"

politica Bolsonaro Há 12 Horas

Bolsonaro volta a ser internado em Manaus após infecção na perna e no braço

brasil Rio Grande do Sul Há 13 Horas

Quase 850 mil pessoas são afetadas por chuvas no Rio Grande do Sul

mundo EUA Há 14 Horas

Polícia surpreende homem que queria companhia para festejar aniversário

fama GABRIELA-DUARTE Há 9 Horas

Gabriela Duarte critica Globo por deixar Regina de fora de documentário: 'Desprezo'