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Em vídeo publicado em sua coluna no Blog Nocaute, o ex-ministro da Casa Civil Zé Dirceu fala sobre o sistema prisional brasileiro e critica o modelo de segurança pública no País. “Os presídios não são presídios para ressocialização dos presos, são depósitos”, sentencia Dirceu.
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Para o ex-ministro do primeiro mandato do governo Lula, há uma falência em toda a estrutura de segurança pública no País. “Isso é muito grave”, lamenta.
Ele ainda aponta as causas do problema. "O próprio Congresso Nacional que aumenta a pena para tudo. Tudo é crime hediondo, tudo são penas altíssimas, mas não se cria as condições, nem para executar a pena, nem para ressocializar o preso. A justiça não funciona. 40% dos presos são provisórios. Os juízes agravam os pedidos do Ministério Público transformando os usuários em traficantes. Mais da metade dos presos por drogas não são traficantes, são usuários, são jovens pobres e negros. Essa é nossa população carcerária", destaca.
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Dirceu foi condenado a 30 anos, 9 meses e 10 dias de prisão, por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e participação em organização criminosa, na apelação criminal da Lava Jato que envolve a empresa Engevix.
No material, o ex-ministro também ataca o Ministério Público Federal (MPF). "[O órgão precisa] cumprir o seu papel, é ele quem fiscaliza a execução das penas, os presídios", diz. "A Justiça cumprir o seu papel, e não o que está acontecendo, o Ministério Público se posiciona contra a progressão penal. Ora, e vão colocar os presos onde?", questiona Dirceu.
Ele também não poupa o Supremo Tribunal Federal (STF). "A Suprema Corte dá uma liminar suspendendo o indulto. Aliás, invadindo a competência presidencial, constitucional", expõe. "Vamos aplicar a lei e quem está no regime semiaberto e não tem – da parte do Estado – a contra prestação desse regime -, que vá para casa com tornozeleira eletrônica. Vamos acabar com essa cultura da bancada da bala, do Congresso Nacional, de aumentar penas e vamos criar de fato no Brasil uma política de ressocialização dos presos", completou.