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O Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul (MPF-RS) assinou um termo com o Santander Cultural para que sejam realizadas, em 18 meses, duas exposições que abordem temas como diferença e diversidade.
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A medida foi motivada pelo fechamento da mostra "Queermuseu", em setembro de 2017, após protestos de grupos conservadores que viram nas obras zoofilia e incitação à pedofilia.
Na época, a Promotoria recomendou a reabertura da exposição e informou que a atitude de encerrá-la seria prejudicial à liberdade de expressão artística.
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"Passamos a acordar com o Santander uma forma de usar os temas que levaram ao fechamento [do Queermuseu] para outras exposições", explica o promotor Enrico Rodrigues de Freitas.
No acordo assinado entre o MPF, por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), e o Santander Cultural, a instituição se compromete a patrocinar as mostras por um período aproximado de 120 dias, no conjunto.
O descumprimento do acordo acarretará em uma multa de R$ 800 mil ao Santander Cultural.
O acordo estabelece que a primeira exposição deverá promover discussão sobre temas como gênero e orientação sexual, étnica e de raça, e liberdade de expressão.
A segunda exposição deverá contemplar formas de empoderamento feminino na sociedade e diversidade, incluindo questões culturais, étnicas, raça e orientação sexual e de gênero.
Além disso, a Promotoria também determina que a instituição sinalize a presença de representações de nudez, violência e sexo nas obras.
CRÍTICA
O curador da mostra "Queermuseu" criticou o acordo. "A decisão do MPF deveria reparar os danos que foram causados pelo fechamento da exposição", diz Gaudêncio Fidelis em entrevista à reportagem.
"Em nenhum momento o MPF responsabiliza o Santander Cultural pelo cancelamento da exposição", afirma ele.
Para Gaudêncio Fidelis, "as manifestações contra ['Queermuseu'] são legítimas, o problema foi a decisão tomada pelo Santander".
Na opinião do curador, eventos como os ataques à filósofa Judith Butler, que tem entre seus temas questões de gênero, em sua passagem pelo Brasil para palestras em novembro, foram consequência do fechamento da mostra.
Fidelis diz ainda que as exposições determinadas pelo acordo firmado entre o Ministério Público Federal e o Santander Cultural já estavam previstas no calendário da instituição, o que faria com que a medida fosse inócua.
"O MPF se livrou de um problema. A penalidade [do Santander] é a de continuar fazendo sua própria rotina", diz Fidelis.
Segundo o promotor Enrico Rodrigues de Freitas, as exposições acordadas devem ser diferentes das que já estivessem previstas na agenda da instituição.
Procurado pela reportagem, o Santander Cultural preferiu não se manifestar a respeito das afirmações de Fidelis. Com informações da Folhapress.