© Reuters / Adriano Machado
Logo no início do ano, novas rebeliões em Goiás deixaram nove detentos mortos na penitenciária de Aparecida do Norte. Com três rebeliões seguidas, a presidente do Supremo Tribunal Federal chegou a desistir de visitar o local.
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Enquanto isso, R$ 2,3 bilhões para investimentos em presídios estão parados nos cofres públicos. De acordo com dados da ONG Contas Abertas, esses recursos são lançados como “disponibilidades” do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen). Há anos os recursos do Fundo, constituído na década de 90, não são plenamente aplicados.
Dessa forma, o saldo contábil do Fundo cresceu sistematicamente. Para se ter ideia, em 2000 o saldo disponível e não aplicado atingia apenas R$ 175,2 milhões. Em 2016, as disponibilidades chegaram a atingir R$ 3,8 bilhões.
No ano passado, no entanto, após rebeliões de presos no Norte e Nordeste do país com mais de 100 mortes, fizeram o governo federal liberar R$ 1,1 bilhão para para a construção, reforma e ampliação de presídios. No entanto, a promessa de repassar outros R$ 700 milhões no primeiro semestre deste ano ainda não foi cumprida.
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O Funpen foi instituído pela Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, com a finalidade de proporcionar recursos e meios para financiar e apoiar as atividades e programas de modernização e aprimoramento do Sistema Penitenciário Brasileiro. O Fundo é coordenado pelo Ministério da Justiça (MJ)
O secretário-geral da Contas Abertas, Gil Castello Branco, explica que os recursos entram regularmente nos cofres públicos - visto que a maior parte é proveniente das loterias - e são contabilizados no Funpen, no entanto, não são inteiramente utilizados. Ele lembra que, por vezes, o Ministério da Justiça tentou utilizar os recursos, mas recebia da área econômica resposta negativa por “não haver espaço fiscal” para as liberações.
Apenas metade dos recursos disponíveis são utilizados
Os dados da Contas Abertas mostram ainda que os recursos que estão disponíveis no orçamento para o Funpen não são utilizados com eficácia. Entre 2001 e 2017, cerca de R$ 9,8 bilhões foram autorizados para presídios. No entanto, somente R$ 4,9 bilhões, isto é, metade da previsão, foram efetivamente aplicados na área.
Com as liberações ocorridas após as rebeliões do ano passado, no entanto, a execução foi recorde em 2017. Cerca de 76,1% do total de R$ 1,6 bilhão autorizados para o fundo, isto é, R$ 1,3 bilhão, foram desembolsados. Cabe ressaltar que a dotação inicial do Funpen era de apenas R$ 682,2 milhões para 2016.
Rebeliões
Na primeira semana do ano, o Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia registrou três rebeliões em cinco dias. Desta vez, o levante dos presos ocorreu na unidade de regime fechado. As duas primeiras ocorreram na Colônia Agroindustrial, onde ficam os presos do regime semiaberto; a primeira delas deixou nove detentos mortos
Com a situação grave na segurança, a ministra Carmem Lúcia desistiu de vistoriar um conjunto de presídios em Goiás. A presidente do Supremo Tribunal Federal, no entanto, visitou uma grande cadeia no Paraná.
A ministra escolheu para visita o maior complexo penitenciário do estado, em Piraquara, região metropolitana de Curitiba. De acordo com a Secretaria de Segurança Pública, são 6.361 presos num espaço construído para 6.185.
Cármen Lúcia conheceu um lugar que abriga presos provisórios e uma unidade considerada modelo, onde todos os detentos trabalham e estudam em tempo integral. As 33 penitenciárias do Paraná têm capacidade para pouco mais de 18 mil presos, mas abrigam quase 20 mil.