© Reprodução / Arquivo Pessoal
O muro de uma casa em Ribeirão das Neves, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, foi pichado com ofensas racistas na madrugada desta sexta-feira (12). O morador procurou a polícia para denunciar os ataques, que começaram há dois meses.
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Na parede foram escritos os dizeres “Negrões imundos”, “Voltem para a África” e “Senzala Escravos à venda”. A família que mora no local, um casal e três filhos, ficou chocada com as ofensas. “Na primeira pichação, achei que era alguém sem o que fazer. Simplesmente limpei o muro. Na segunda, comecei a ficar preocupado com a minha família e me senti ofendido e intimidado. Fiquei em estado de choque. Limpei o muro também. Não limpei da terceira, que deve ter um mês, e da quarta, que foi agora", contou em entrevista ao G1.
A vítima conseguiu registrar um boletim de ocorrência por “injúria” e, segundo a Polícia Civil, o muro vai ser periciado. Além disso, buscas estão sendo feitas para identificar o suspeito.
"Eu queria pedir que não fizessem mais isso porque magoa muito. A gente é negro e tem sentimento”, pediu o morador.
Em entrevista ao G1, o presidente da Comissão de Promoção da Igualdade Racial da Ordem dos Advogados em Minas, Gilberto Silva Pereira, chama atenção para a forma como o crime foi registrado. Ele destaca que trata-se de um caso evidente de racismo, pois houve ofensa à coletividade, e não de injúria.
“Na verdade, estes atos são típicos de crime de racismo. Eles atingem a uma coletividade porque os dizerem são todos no plural, então atingem a intimidade de um grupo étnico. Isso caracteriza o crime de racismo. Deve ser buscada uma forma de punição para os agressores, pois trata-se de crime inafiançável e imprescritível”, afirmou Pereira.
A pena prevista é de três a cinco anos de prisão, conforme a Lei 7.716/89, que tipifica o crime de racismo.
“Injúria é um crime direcionado à pessoa, que difere do ponto da coletividade”, disse. Nos casos de injúria, a pena é de um a três anos detenção, podendo ser revertida, por exemplo, para a prestação de serviço comunitário.
De acordo com o advogado, é necessário estar em alerta para a necessidade do registro adequado das denúncias. “É importante que a polícia esteja atenta e aceite registrar os boletins de ocorrência. Por se tratar de crime racial não é menor que um crime de homicídio, que a polícia não sabe quem matou e investiga”, afirma.