© Ricardo Moraes / Reuters
Decisão dos promotores do Ministério Público de São Paulo tem levado os advogados da Odebrecht a trabalharem para fechar mais 30 acordos de leniência, uma espécie de delação premiada para empresas, apenas no Estado.
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Os acordos que estão em discussão na Promotoria do Patrimônio Público envolvem o pagamento de suborno em obras como a do Rodoanel, as linhas 2-verde, 5-lilás e 6-laranja do Metrô, o estádio do Corinthians, além de contribuições via caixa dois para as campanhas de políticos. Por meio da leniência, a empresa pretende se livrar das ações judiciais.
Todo o processo está sendo necessário, mesmo após a empreiteira ter passado nove meses negociando o maior acordo da Operaçao Lava Jato, porque os integrantes do MP paulista se recusaram a endossar o que foi firmado pela Odebrecht com a força-tarefa de Curitiba (PR).
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Os promotores apontam ilegalidades, como a falta de adesão da CGU (Controladoria-Geral da União) e da AGU (Advocacia-Geral da União), prevista em lei, e temem que essas brechas possam tornar ilícitas as provas vindas do Paraná.
Sem o endosso, como destaca matéria publicada na Folha de S. Paulo, os promotores não teriam, então, acesso às provas apresentados pela Odebrecht. A solução foi fazer acordos para cada um dos temas que era investigado pelos promotores e sobre os quais a empresa havia revelado ilegalidades no acordo de Curitiba.
Como a empreiteira aceitou a proposta de discutir novos acordos em São Paulo e entregar as provas que apresentou aos procuradores de Curitiba, o risco de tudo acabar em nulidade não existe mais, na visão dos promotores.