© Adriano Machado / Reuters
O TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) transmitirá ao vivo o julgamento da apelação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na próxima quarta-feira (24). A transmissão acontecerá por meio do canal da corte no Youtube (https://www.youtube.com/user/TRF4oficial).
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Geralmente, os julgamentos das 7ª e 8ª turmas criminais não são transmitidos ou anexados aos processos eletrônicos para preservar a segurança dos magistrados e evitar a exposição dos réus. Em situações excepcionais, entretanto, os juízes podem decidir pela transmissão -como acontece, agora, no caso do ex-presidente.
O julgamento começará às 8h30 e não tem prazo para acabar, mas a assessoria do tribunal estima que termine por volta das 15h. Será reservada uma sala no prédio da corte para que autoridades e jornalistas credenciados acompanhem o julgamento por meio de telão. Na sala da sessão somente será permitida a entrada das partes envolvidas no processo e seus advogados.
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Lula será julgado em segunda instância seis meses após ter sido condenado pelo juiz Sergio Moro a nove anos e meio de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro.
Na ação, o petista é acusado de receber R$ 3,7 milhões de propina da empreiteira OAS em decorrência de contratos da empresa com a Petrobras. O valor, apontou a acusação, se referia à cessão pela OAS do apartamento tríplex ao ex-presidente, a reformas feitas pela construtora nesse imóvel e ao transporte e armazenamento de seu acervo presidencial.
O TRF-4 já informou que, caso condenado, Lula só poderá ser preso após a tramitação de todos os recursos. Em caso de condenação em segunda instância, o ex-presidente fica inelegível pela Lei da Ficha Limpa, mas pode se manter na disputa também por meio de recursos.