© Paulo Whitaker / Reuters
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é campeã em ingressar com recursos judiciais relacionados à Operação Lava Jato. Desde que o petista virou réu no caso do triplex no Guarujá (SP), em setembro de 2016, já são 159 petições impetradas, ou seja, uma a cada três dias.
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Destas, 11 pediam o afastamento do juiz Sérgio Moro - responsável pela força-tarefa em primeira instância - dos processos envolvendo o ex-presidente, e também a anulação da sentença imposta por ele ao petista, condenado a nove anos e meio de prisão, acusado de corrupção e lavagem de dinheiro.
Outras 78 se referem somente ao caso do triplex, inclusive a apelação que será julgada amanhã, no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). O número significa uma a cada seis dias.
Professor de Direito Penal da Universidade de São Paulo (USP), Gustavo Badaró destaca que, embora represente um zelo dos advogados, também significa um grande número de derrotas. "Nada nesse processo é normal. O ritmo com que a apelação do ex-presidente tramitou no TRF também não é. Por isso, essa questão, além de ser um estilo da defesa, também pode ser analisada como uma reação a uma Justiça que trata desse caso com celeridade", opina.
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Já o advogado de Lula, Cristiano Zanin Martins, afirma que o número de recursos apresentados pela defesa é proporcional ao “número de ilegalidades ocorridas ao longo do processo”.
“O processo tramitou em local errado, perante um juiz que havia perdido a imparcialidade, com a participação de procuradores que violaram de forma sistemática garantias fundamentais, negando à defesa a produção de provas e resultou em uma sentença condenatória que deve ser reformada porque é insustentável”, avaliou.
Como base de comparação, a defesa do ex-deputado Eduardo Cunha ingressou com um recurso a cada 18 dias, enquanto a do ex-ministro Antônio Palocci entrou com uma petição a cada 13 dias.