© Ricardo Moraes / Reuters
Desde que a Lava Jato teve início, as maiores empreiteiras de construção do país estão perdendo espaço para empresas de porte médio no ranking de obras do governo federal. Levantamento da ONG Contas Abertas mostra que, em 2017, por exemplo, a empreiteira que mais recebeu recursos da União foi a Sanches Tripoloni Ltda, que aparecia apenas em nono lugar quando as investigações começaram em 2009.
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A Construtora Sanches Tripoloni Ltda angariou R$ 412,2 milhões do governo federal em 2017. Os valores se referem a obras do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e da Valec - Engenharia, Construções e Ferrovias S/A, isto é, empreendimentos em rodovias e ferrovias pelo país.
O segundo lugar ficou com a LCM Construção e Comércio S.A, que recebeu R$ 285,5 milhões da União. A empresa está tocando a manutenção de diversos trechos rodoviários em todas as macrorregiões do Brasil. As obras são contratadas pelo Dnit. Logo atrás está a Castilho Engenharia Empreendimentos S/A com R$ 263,4 milhões, também por obras com o Dnit.
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Enquanto isso, a Odebrecht, que em 2012 foi a primeira empreiteira a receber mais de R$ 1 bilhão do governo federal em um único exercício e é uma das principais investigadas pela Operação Lava Jato, ocupou o quarto lugar entre as empreiteiras de 2017. Apenas R$ 228,1 milhões foram destinados para a companhia. Os valores se referem à implantação de estaleiro e base naval para construção e manutenção de submarinos convencionais e nucleares, sob coordenação do Comando da Marinha do Brasil.
Além da Odebrecht, das 21 empresas investigadas pela Lava Jato, sete ainda receberam recursos em 2017. São elas: Engevix (R$ 10,3 milhões), Mendes Júnior (R$ 18 milhões), Galvão Engenharia (R$ 34,8 milhões), Carioca Christiani Nielsen Engenharia (R$ 64,5 milhões), MPE Montagem e Projetos (R$ 33,5 milhões), Tomé Engenharia (R$ 1,9 milhão) e Construcap (R$ 210,2 mil).
A diminuição no repasse dos recursos acontece apesar de as empresas não terem sido consideradas inidôneas pela Controladoria-Geral da União (CGU). Isso quer dizer que as empreiteiras envolvidas no caso da Lava Jato não estão proibidas de celebrar novos contratos com o governo federal.
Mesmo proibidas, talvez a situação fosse a mesma. Vale ressaltar o caso da Delta Construções, que também já ocupou o posto de maior empreiteira do governo federal, antes da Odebrecht. No ano passado, por manutenção de trecho rodoviários da região Norte e pela Implantação da Nova Sede do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia, a empresa ainda recebeu R$ 9,4 milhões do governo federal.
A empresa liderou o ranking de empreiteiras com recursos do orçamento da União desde 2007, quando o Programa de Aceleração do Crescimento foi implementado, até ser considerada inidônea no dia 13 de agosto de 2012. A decisão da CGU se baseou na conclusão do Processo Administrativo para apurar responsabilidades da Delta em irregularidades apontadas pela Operação Mão Dupla na execução de contratos para realização de obras rodoviárias do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).
Cadastro de empresas inidôneas
Desde 2010 é possível encontrar no Portal de Transparência da CGU o Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS). O banco de informações tem o objetivo de consolidar a relação das empresas e pessoas físicas que sofreram sanções das quais decorra como efeito restrição ao direito de participar de licitações ou de celebrar contratos com a Administração Pública.
Até o momento, o cadastro apresenta 11.357 registros. A Lei Anticorrupção trouxe a obrigatoriedade dos entes públicos, de todos os poderes e esferas de governo manterem este cadastro atualizado. Para atender à exigência, a CGU desenvolveu o Sistema Integrado de Registro do CEIS/CNEP, que é alimentado diretamente pelos entes e é a fonte de dados publicados no CEIS.