© REUTERS / Ueslei Marcelino
Para tentar arrefecer a recente crise entre Judiciário e Executivo, a presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Cármen Lúcia, convidou o presidente Michel Temer para discursar na abertura do Ano do Judiciário, nesta quinta-feira (1º).
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O pronunciamento de um presidente da República não é feito na solenidade oficial desde 2013. No ano passado, o emedebista não foi nem mesmo convidado para o evento, o que gerou mal-estar. O Palácio do Planalto ainda não confirmou se o presidente fará uso da palavra.
A gestão de Cármen Lúcia tem protagonizado episódios de crise com a administração de Michel Temer desde que ele assumiu o Palácio do Planalto, em maio de 2016.
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A última delas ocorreu na semana passada, quando a ministra suspendeu temporariamente a posse da deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) para o comando do Ministério do Trabalho.
No final do ano passado, a ministra também havia suspendido parcialmente indulto natalino criado por Temer. Os dois episódios geraram irritação no presidente, que critica Cármen, nos bastidores, de tentar avançar sobre as competências do Executivo.
A aproximação da ministra acontece no momento em que se retomam as discussões sobre a reforma previdenciária. Antes do mal-estar, Cármen chegou a procurar Temer para que discutissem as mudanças nas aposentadorias.
CONVIDADOS
Além de Temer, foram convidados o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
As presenças da procuradora-geral Raquel Dodge e do presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Claudio Lamachia, já foram confirmadas. Eles devem discursar.
As assessorias de imprensa de Eunício e Maia informaram ao cerimonial do Supremo que eles não devem discursar.
Em 2008, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou da abertura do Ano Judiciário e discursou. Temer foi em 2013 e em 2012 representando a então presidente, Dilma Rousseff, de quem era vice, e em 2010, como presidente da Câmara.
Os ministros do STF voltam a trabalhar nesta quinta-feira (1º) após 42 dias de férias. A primeira sessão de julgamentos está marcada para 14h. Os ministros devem voltar a discutir a decisão que suspendeu a proibição da venda de cigarros com sabor.
De noite, às 19h, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) retoma os trabalhos. Na pauta estão decisões liminares (em caráter provisório) dadas pelo presidente do tribunal, Gilmar Mendes, ao ex-governador do Rio Anthony Garotinho e pessoas ligadas a ele.
Em dezembro, Gilmar soltou Garotinho, que foi preso pela última vez em novembro, em um desdobramento da Operação Chequinho. Com informações da Folhapress.