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Durante todo o ano passado, a União gastou R$ 50,7 milhões com festividades e homenagens. Com os recursos, teria sido possível bancar um ano de carnaval de Salvador, um dos maiores do Brasil. No ano passado, o carnaval da capital baiana teve custo total de R$ 50 milhões, sendo 40% deste valor financiado com recursos dos cofres municipais – R$ 20 milhões, enquanto R$ 30 milhões ficaram a cargo da iniciativa privada.
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O montante desembolsado para festividades e homenagens é superior, por exemplo, ao valor previsto para ser investido na realização de obras e na aquisição de equipamentos em ações do Ministério da Transparência e na Defensoria Pública em 2018. O levantamento foi feito pela ONG Contas Abertas.
Órgãos mais “festeiros”
No ano passado, o Ministério da Saúde foi o maior responsável pelos gastos com festividades e homenagens. A Pasta desembolsou R$ 16,8 milhões com esse tipo de despesa. Quase a totalidade dos dispêndios foi realizada pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa) em razão do acordo de cooperação técnica internacional com a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas). Os eventos se destinaram à atividades do projeto “Território Saudáveis Sustentáveis por meio de Ações de Saúde Ambiental”.
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O Ministério da Educação ocupa a segunda colocação do ranking, com R$ 11,9 milhões pagos em 2017. Os recursos foram utilizados em diversas atividades. Um dos maiores gastos ficaram por conta da pró-reitoria de graduação da Universidade Federal Fluminense, que desembolsou R$ 4,1 milhões para materiais e eventos em programas como “Prata da Casa”, corridas e caminhadas, “Programa Verde” e outros.
Já o Ministério da Defesa, por sua vez, destinou R$ 5,2 milhões à esse tipo de dispêndio, sendo o terceiro colocado. Na lista de comemorações do órgão estão serviços de buffet e coquetéis para passagens de comando, aniversário de corporações, despedidas, recepções, confraternizações, incluindo as de final de ano, e até alguns serviços para funeral.
Órgãos menos “festeiros”
No extremo oposto estão o Tribunal de Contas da União e o Ministério da Indústria, que desembolsaram R$ 86,00 e R$ 1 mil, respectivamente, para as festas e homenagens deste ano. O Ministério do Desenvolvimento Agrário também entrou na lista por ter gasto apenas R$ 1,2 mil com esse tipo de despesa no ano.
Diminuição
Os gastos de 2017 apresentaram redução em relação ao ano anterior. Em 2016, em valores constantes, isto é, atualizados pelo IPCA do período, os gastos gerais atingiram R$ 57,8 milhões, cerca de 14% a mais que os valores de 2017.
Levantamento
O levantamento do Contas Abertas levou em consideração as naturezas de despesas 33903015 e 44903015, de materiais para festividades e homenagens, além de 33903923 e 44903923, para festividades e homenagens. Os dados contabilizados correspondem ao período de janeiro a dezembro do ano passado, conforme o Portal da Transparência.