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Por intermédio de suas fundações, cinco partidos de centro-esquerda lançam, nesta terça-feira (20), em Brasília, o manifesto "Unidade para Reconstruir o Brasil". Com dez páginas, o documento não defende, explicitamente, o direito de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
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Entre as tarefas imediatas, o texto prega a "garantia da realização das eleições de 2018, com pleno respeito à soberania popular; e não a proposta casuística do parlamentarismo e do semipresidencialismo".
O manifesto não cita, textualmente, o direito de Lula concorrer à Presidência.
O nome do ex-presidente aparece uma única vez, quando se diz que estão sendo eliminadas ou mitigadas conquistas de natureza patriótica alcançadas nos governos Getúlio Vargas e João Goulart, "bem como o acervo de realizações do ciclo progressista de 2003-2016, dos governos Lula e Dilma".
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Já na apresentação do manifesto, as fundações signatárias fazem questão de frisar que essa não é a consolidação de uma aliança eleitoral entre os partidos aos quais estão vinculadas.
"Independentemente das estratégias e táticas eleitorais do conjunto das legendas progressistas, uma base programática convergente pode facilitar o diálogo que construa a união de amplas forças políticas, sociais, econômicas e cultural".
Assinado pelas fundações vinculadas ao PT, PDT, PSB, PSOL e PC do B, o documento defende o "Estado nacional forte", indutor do crescimento econômico com fortalecimento da Petrobras e BNDES.
SEGURANÇA PÚBLICA
No capítulo da segurança pública, propõe um pacto federativo para definição de competências no combate à violência e "uma revisão completa da política atual de combate ao tráfico de drogas, patrocinando um amplo debate sobre os limites da legislação relativa ao consumo de entorpecentes e os efeitos desastrosos da chamada 'guerra às drogas'".
Ao sugerir modernização e robustecimento das Forças Armadas, o documento assinala, porém, como seu objetivo "o cumprimento de sua missão constitucional e exclusiva defesa da soberania nacional".
O texto propõe também reformas política, tributária, penitenciária, penal e do Judiciário, bem como a regulamentação da mídia.
Citando avanços dos governos Vargas e Jango, o manifesto afirma que, mais uma vez, o Brasil "se depara com uma encruzilhada".
"Ou o país se reencontra com o caminho da democracia, da soberania nacional, do desenvolvimento e do progresso social; ou seguirá na rota, que lhe impôs o governo Temer, do entreguismo, do autoritarismo e do corte crescente dos direitos do povo e da classe trabalhadora".
Segundo o texto, é necessário "vigorosamente, repelir a tentativa das grandes potências capitalistas de subordinarem o nosso país aos ditames de uma ordem neocolonial".
ELEIÇÕES
O documento lembra que "oito meses separam o país das eleições de 2018", afirma "haver forte desalento na sociedade" e lista cinco tarefas imediatas. Entre elas, a garantia destas eleições; defesa da soberania nacional e "defesa do patrimônio público, combate à corrupção com os instrumentos do Estado Democrático de Direito e a implementação das reformas estruturais democráticas".
No capítulo das "diretrizes para um novo projeto nacional de desenvolvimento", o documento prega "um Estado nacional forte, portador de um projeto para a Nação, refratário à concepção oportunista e omissa do Estado mínimo neoliberal".
Ao falar de política externa, o texto recomenda a diversificação dos parceiros comerciais, a defesa da "autodeterminação dos povos" e a integração com os vizinhos.
Produto de uma série de reuniões iniciadas no ano passado, o documento afirma ser "imperativo elevar a taxa de investimentos públicos e privados". Segundo o manifesto, o "reaquecimento da economia e a sua retomada requerem ações simultâneas de política econômica". "O indispensável papel dos bancos públicos, em especial do BNDES, como base do financiamento de longo prazo que deve ser restaurado; os spreads bancários devem ser reduzidos e o consumo popular incentivado", diz.
O manifesto acrescenta ser "decisivo o papel das estatais, especialmente da Petrobras". "Impõe-se, igualmente, uma nova política macroeconômica que supere o longo ciclo de juros elevadíssimos e câmbio apreciado".
O manifesto ressalta a "urgência de se efetivar a reforma tributária progressiva que tribute mais os detentores de fortunas, as riquezas e rendas elevadas".
Ao assinar o manifesto, os presidentes de fundações enfatizam que esse é o início de um debate. "Tal como a realidade vem demonstrando não será fácil, mas o Brasil -com a união e a luta das forças progressistas da nação, do povo e da classe trabalhadora- vencerá uma vez mais". Com informações da Folhapress.