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A ONG Contas Abertas fez um levantamento dos gastos da Câmara dos Deputados com limpeza. Atualmente, a Casa possui três contratos vigentes para a realização desse tipo de serviço. O montante soma R$ 30,1 milhões para manter as instalações em que os deputados utilizam limpas.
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O maior contrato é com a empresa Progresso Construções e Serviço Ltda, que recebe R$ 11,7 milhões para prestação de serviços gerais continuados na área de limpeza e conservação, com fornecimento de materiais e equipamentos, em prédios administrativos da Câmara dos Deputados. O valor atende ao período de 12 meses. A vigência do contrato é até novembro deste ano.
A contratação dos serviços gerais de limpeza e conservação objeto deste Edital se faz necessária por não haver, no quadro de pessoal da Câmara dos Deputados, profissional para execução desse tipo de serviço, vez que não se trata de área fim da Instituição.
Os 217 funcionários previstos no contrato são responsáveis pela limpeza do Edifício Deputado Flávio Marcílio, excluídas as áreas das cozinhas dos restaurantes e da lanchonete e incluídas as áreas da garagem, dos estacionamentos e dos galpões de obras (atrás do estacionamento do Anexo IV), túnel de interligação do Anexo II com o Edifício Deputado Flávio Marcílio, galpões localizados no SAAN, Q. 02, lote 105, e a sala VIP no Aeroporto Internacional de Brasília.
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A empresa Fortaleza Serviços Empresariais Ltda, por sua vez, tem um contrato anual de R$ 10,4 milhões para prestação de serviços gerais continuados de limpeza e conservação, com fornecimento de materiais e equipamentos, no Edifício Principal, Edifício Anexo I e Unidades Avançadas da Câmara dos Deputados.
Ao todo, são 216 funcionário contratados. De acordo com a Casa, a contratação visa garantir a continuidade dos serviços gerais de limpeza e conservação em prédios administrativos da Câmara dos Deputados, essenciais para o bom funcionamento das atividades desempenhadas pela Casa.
Por fim, a Câmara mantém um contrato de quase R$ 8 milhões com a empresa Cidade Serviços e Mão de Obra Especializada Ltda para prestação de serviços continuados na área de limpeza e conservação e na área de portaria, zeladoria e garagem de blocos funcionais da Câmara dos Deputados.
A Câmara possui 432 apartamentos. Para utilizar os imóveis o deputado deve estar em efetivo exercício do mandato. O imóvel se destina exclusivamente à residência do deputado ocupante e seus familiares, vedada a cessão ou transferência a terceiros. O ocupante que deixar de exercer efetivamente o mandato deverá devolver o imóvel no prazo de 30 dias. O mesmo deputado não pode ocupar mais de uma unidade residencial.