© Ueslei Marcelino / Reuters
O Rio de Janeiro quer levantar R$ 3 bilhões em empréstimos com uma operação que dará em garantia royalties do petróleo. A iniciativa precisa de regulamentação da Presidência da República, o que deve acontecer até quarta (21). Segundo a reportagem apurou, o Ministério da Fazenda avalia que a operação, a ser estruturada pelo Banco do Brasil, deverá render menos, cerca de R$ 1 bilhão.
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A pasta está preparando o texto que regulamenta a operação, e o documento será enviado ao Palácio do Planalto. Os recursos virão da troca de financiamentos já existentes, mais caros, por crédito novo, com custo mais baixo.
A redução no valor é possível por causa de uma lei, sancionada em janeiro, que autoriza o depósito do pagamento de royalties na conta de investidores ou bancos.
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou nesta segunda (19) que o novo empréstimo já estava previsto no plano de recuperação fiscal, ou seja, não é uma reação à operação na segurança pública do Rio.
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"O Estado já recebeu empréstimo com penhor das ações da Cedae [estatal de água e esgoto], de R$ 2,8 bilhões. Estamos discutindo nesta semana outro empréstimo, com cessão de royalties do petróleo que ainda estão disponíveis", afirmou.
O governo também debate a necessidade de recursos adicionais para a intervenção. Segundo o presidente do Senado, Eunício Oliveira, o presidente Michel Temer se comprometeu a enviar ao Congresso um projeto de lei com suplementação orçamentária para as Forças Armadas.
"Há um compromisso do presidente de fazer um complemento de recursos para que sejam dadas todas as condições ao interventor. E há condições de ser pautado na semana seguinte ao envio", afirmou Oliveira.
Já Meirelles declarou que o governo ainda estuda se haverá necessidade de recursos adicionais para o Exército. Se necessário, o valor será remanejado de outras áreas.
"Estamos avaliando para ver a disponibilidade que já existe no Orçamento do Exército e das Forças Armadas em geral. Já há um contingente que estava no Rio. Vamos ver se existe alguma necessidade de custo adicional", disse.
Segundo o ministro, o remanejamento seria necessário por causa do teto de gastos, que impede que as despesas cresçam acima da inflação do ano anterior. "O teto é limitação constitucional que será obedecida", disse. Com informações da Folhapress.