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O caso do juiz Flávio Roberto de Souza, flagrado dirigindo o Porsche que pertencia ao empresário Eike Batista, ganhou mais um capítulo nesta terça-feira (20). O magistrado foi condenado a 52 anos de prisão por peculato (crime de desvio de um bem ou valor público por funcionário que tenha acesso a eles em razão da sua função) e lavagem de dinheiro.
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De acordo com informações do G1, as decisões foram publicadas nos dias 16 e 19 deste mês. Além de ter de pagar uma multa de R$ 599 mil, Flávio Roberto, que respondia a dois processos na Justiça Federal, perderá o cargo de magistrado, conforme determinação do juiz Gustavo Pontes Mazzocchi.
“Consequências gravíssimas, não apenas pelo desaparecimento de autos processuais — que acabaram por ser parcialmente restaurados —, mas pela desmoralização absoluta do Poder Judiciário como um todo e, especialmente, da Justiça Federal e da magistratura, decorrência dos atos criminosos perpetrados por aquele que deveria aplicar a lei. Poucas vezes se teve notícia de agente da magistratura que tenha conseguido achincalhar e ridicularizar de forma tão grave um dos poderes do Estado”, afirmou em sua decisão o juiz Gustavo Mazzocchi.
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Ainda enquanto era juiz, ele foi acusado, segundo um dos processos, de desviar R$ 106 mil por lucrar com a comercialização do carro do traficante espanhol Oliver Ortiz, detido em uma ação da corporação. Na época, foi condenado por peculato. O órgão ainda declarou que Flávio Roberto usou parte da quantia para comprar um veículo para a filha, transferindo R$ 90 mil para a conta dela.
O desvio de dinheiro também está incluído no outro processo. Nesse caso, o valor foi mais que o dobro: R$ 290,5 mil. A quantia foi para a aquisição de um Land Rover Discovery. Além disso, o magistrado ainda havia se apropriado de US$ 105,6 mil e 108,1 mil euros. Depois de converter o montante, comprou um apartamento na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio.
Para tentar se livrar, o juiz lançou no sistema decisões falsas e destruiu provas e partes do processo para ocultar irregularidades que praticou. A reportagem não conseguiu contato com a defesa do titular da 3ª Vara Federal. Os advogados, que alegaram que o cliente sofria de problemas mentais e depressão, ainda podem recorrer da decisão.