© Jane de Araújo/Agência Senado
Após ter dito na terça-feira (20) que o Palácio do Planalto não irá ditar a pauta do Congresso, Eunício Oliveira (PMDB-CE), presidente do Senado, disse que o Legislativo não é submisso ao Executivo.
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"A minha relação com os dois outros Poderes da República é de harmonia. Eu defendo a harmonia entre os Poderes. Mas sou muito firme na defesa do Poder que eu presido. Então ninguém vai pensar que isso aqui é puxadinho de qualquer outro. Assim como jamais eu teria o atrevimento de achar que eu posso interferir nos outros Poderes. Essa é a posição", ressaltou.
Sobre as votações na Casa, ele reafirmou a pauta anunciada no início do ano legislativo, que priorizará matérias ligadas à microeconomia e segurança pública.
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Nesse sentido, destacou que uma das matérias do pacote de segurança que serão priorizados pela Casa é o projeto de lei complementar (PLC) de autoria da senadora Ana Amélia (PP-RS), que proíbe o contingenciamento de recursos do fundo penitenciário.
O texto vai substituir uma proposta de emenda constitucional com o mesmo objetivo que estava tramitando e que não pode ser votada durante a vigência do decreto de intervenção no Rio. (Sputnik)