© Antonio Cruz/Agência Brasil
O líder do PT na Câmara, Paulo Pimenta (PT), criticou nessa segunda-feira (12) a presidenta do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, por estar, segundo ele, mais preocupada com possíveis resultados dos julgamentos da Corte do que com o cumprimento da Constituição Federal.
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De acordo com Pimenta, a tática, “obstrução de minoria”, usada por Cármen Lúcia, é usual no meio político, mas jamais vista no poder Judiciário.
“A estratégia de Cármen Lúcia, de não pautar habeas corpus no pleno do STF, é comum nos legislativos: obstrução de minoria. Quando se sabe que vai perder e não tem votos, tranca-se a pauta para não votar a matéria. O inusitado é ver isso no Judiciário, afinal de contas, na Suprema Corte, guardiã da Constituição, os objetivos e estratagemas de plenário deveriam observar exclusivamente o respeito ao Estado Democrático de Direito. Quando a presidente define a pauta em sintonia com os editoriais da grande mídia, o cenário é preocupante”, ressaltou Pimenta.
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O líder do PT lembrou que quando o senador Aécio Neves (PSDB-MG) foi afastado, em 26 de setembro de 2017, por uma decisão da 1ª turma do STF, Cármen Lúcia agiu rápido e três dias depois marcou a data do julgamento, que posteriormente devolveria ao senador mineiro uma cadeira no Congresso Nacional.
Cármen Lúcia deu o voto que garantiu a possibilidade de o Senado Federal devolver o mandato de Aécio Neves. O senador tucano havia sido afastado do cargo por aparecer em gravações sobre propina de R$ 2 milhões com o empresário Joesley Batista.
Na última sexta-feira (9), Cármen Lúcia antecipou a pauta do STF para o mês de abril, deixando de fora tanto o pedido de garantia de liberdade do ex-presidente Lula quanto a revisão de pena após condenação em segunda instância.
Neste fim de semana, Cármen Lúcia se envolveu em mais uma polêmica, ao receber, fora da agenda, o presidente Michel Temer, que é investigado pelo próprio Supremo Tribunal Federal.