© Rovena Rosa/Agência Brasil
O Ministério Público Estadual (MPE) moveu uma ação civil pública por improbidade administrativa contra o prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), na qual acusa o tucano de fazer "promoção pessoal" com o uso do slogan "Acelera SP". A marca foi criada por Doria durante as eleições de 2016 e ainda é usada pelo prefeito em vídeos publicados em suas redes sociais logo após eventos oficiais dentro e fora da Prefeitura.
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A ação foi ajuizada na quarta-feira, 14, pelo promotor Nelson Luís Sampaio de Andrade, do Patrimônio Público e Social. Para ele, Doria se vale de slogans e da identidade visual de seus programas políticos e vincula a eles sua imagem pessoal. "O slogan tornou-se intimamente ligado à imagem de João Doria e foi recorrente o seu uso em atos e eventos oficiais da Prefeitura de São Paulo, mesmo após o término da campanha eleitoral", afirma o promotor.
Em nota, a assessoria de Doria afirma que a Prefeitura e o prefeito ainda não foram notificados da ação. "A Secretaria Especial de Comunicação esclarece que não há qualquer publicidade oficial que contenha a expressão 'Acelera SP'. É de se estranhar o fato de o promotor tentar interferir no comportamento do prefeito nos seus perfis pessoais em redes sociais", afirma. Doria deve deixar a Prefeitura no início de abril para disputar a eleição da governador do Estado.
O promotor argumenta que o slogan "Acelera SP" é o mesmo usado por Doria durante a campanha eleitoral para prefeito, em 2016, e foi, inclusive, o nome da coligação formada por 13 partidos que apoiou a eleição do tucano. Na ação, Andrade pede que Doria se abstenha de utilizar o slogan "Acelera SP" em canais oficiais da Prefeitura e em seus perfis pessoais nas redes sociais sob pena de multa diária de R$ 50 mil.
Segundo o promotor, Doria empregou a expressão em vídeos publicados nas redes sociais, como Twitter e Facebook, e outros meios de comunicação em que divulgava sua candidatura à Prefeitura. "Uma vez diplomado e empossado no cargo de prefeito de São Paulo, Doria em todas as suas manifestações públicas, inclusive por intermédio de suas redes sociais pessoais, terminava seu discurso com a expressão #acelerasp, gesticulando com as mãos o símbolo que se tornou a marca da referida expressão", afirma.
Na ação, o promotor pede ainda que Doria providencie, no prazo de 30 dias, a retirada ou cancelamento de toda e qualquer forma de divulgação do slogan "Acelera SP" e seu respectivo símbolo, e que o prefeito seja condenado pela prática de improbidade administrativa, além da perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio e ressarcimento integral do dano, multa e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais.
Cidade Linda
Esta é a segunda ação de improbidade movida contra Doria desde o início da gestão, há 15 meses. Em fevereiro, o promotor Wilson Tafner, também do Patrimônio Público e Social, acusou Doria de obter vantagem indevida, enriquecimento ilícito e de provocar dano ao erário ao gastar pelo menos R$ 3,2 milhões de recursos da Prefeitura para fazer "promoção pessoal" com propagandas do programa Cidade Linda no rádio e na televisão.
No mesmo dia, a Justiça de São Paulo proibiu o prefeito e a Prefeitura de usarem a marca "SP Cidade Linda" em qualquer forma de divulgação oficial e pessoal e determinou a retirada de todos os símbolos do programa de zeladoria urbana criado por Doria no prazo de 30 dias. Doria recorreu da decisão, mas perdeu.