© Marcelo Camargo/Agência Brasil
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que tentará votar a proposta de reoneração da folha de pagamento nesta semana no plenário da Casa, mas recursos devem chegar à intervenção apenas no segundo semestre.
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A possibilidade de os recursos da reoneração serem utilizados para financiar a intervenção federal na segurança pública do estado do Rio de Janeiro foi discutida no Palácio do Alvorada, em reunião de ministros com o presidente Michel Temer (MDB) no domingo (18).
"Se é o caminho para se conseguir parte dos recursos para a segurança precisa ser prioridade, até porque tem a noventena e a gente não pode perder mais tempo", afirmou, após participação em seminário promovido pela Folha de S.Paulo a respeito de segurança e combate ao mercado ilegal.
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Maia afirmou que o projeto deve gerar cerca de R$ 3 bilhões este ano que poderiam ser alocados para o Rio ou para outros estados em crise. "Em relação ao que o governo gostaria e o que a Câmara vai votar já tem uma diferença, somado que vamos chegar à conclusão que só no segundo semestre nós vamos ter os recursos, você pode chegar à conclusão que vamos ter R$ 3 bilhões de recursos livres", disse Maia.
Os recursos para a intervenção, porém, só devem ser alocados a partir do segundo semestre. Isso porque, mesmo após aprovação pelo Congresso, que não deve ser fácil -a votação da urgência do projeto tem sido adiada há semanas na Câmara, a reoneração sofre noventena.
Ou seja, as empresas só passariam a pagar mais imposto três meses após a sanção presidencial. Assim, o dinheiro já não entraria em caixa no primeiro semestre deste ano. O projeto está empacado no Congresso desde 2017.
A primeira tentativa de reversão da política, por meio de medida provisória, caducou sem consenso entre a equipe econômica e os parlamentares. O relatório do deputado Orlando Silva (PC do B-SP) deverá produzir uma economia menor do que previa o governo. A previsão original era de R$ 8,8 bilhões em receitas para o governo neste ano. Mas com o atraso na votação, a cifra já foi reduzida a R$ 6 bilhões e a tendência é de queda. Com informações da Folhapress.