Nova Zelândia retira condenações de homossexuais anteriores a 1986

Apesar da homossexualidade ter sido descriminalizada, as condenações das pessoas ainda constavam nos seus registros criminais

© Pixabay

Mundo Parlamento 04/04/18 POR Lusa

O Parlamento da Nova Zelândia aprovou uma lei que retira do registro criminal as condenações por homossexualidade anteriores à sua descriminalização, em 1986. A informação foi divulgada oficialmente, nesta quarta-feira (4). "Gostaria de pedir desculpas novamente a todos os homens e membros da comunidade homossexual que foram prejudicados pelos danos, estigma e outros efeitos negativos das condenações por crimes homossexuais", afirmou o ministro da Justiça neozelandês, Andrew Little.

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"Esta lei envia uma mensagem clara de que a discriminação contra os homossexuais não é mais aceitável e que estamos comprometidos em corrigir os erros do passado", acrescentou.

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Apesar da homossexualidade ter sido descriminalizada na Nova Zelândia em 1986, as condenações das pessoas ainda constavam nos seus registros criminais. A nova lei foi votada por unanimidade na noite da última terça-feira (3).

De acordo com as estimativas daquele Ministério, existem cerca de mil pessoas que podem agora exercer o direito de retirar estas antigas condenações, quando o processo entrar em vigor no próximo ano. Depois de descriminalizar a homossexualidade em 1986, a Nova Zelândia proibiu a discriminação contra homossexuais em 1993 e legalizou o casamento 'gay' em 2013. Com informações da Lusa.

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