© Laycer Tomaz/Câmara dos Deputados
Segundo o inventário de pertences da Câmara dos Deputados, 382 móveis e outros objetos desapareceram da Casa em 2017. Dentre os itens levados estão 46 mesas, 44 aparelhos telefônicos (celulares e fixos) e 42 poltronas, além de obras de arte, como quadros e esculturas, persianas, tapetes e até uma antena de transmissão de rádio.
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Como revelado pelo O Globo, dez processos administrativos foram abertos para investigar os desaparecimentos. A assessoria de imprensa da Câmara informou ao site que vai enviar uma correspondência aos servidores “que detêm a carga dos bens não encontrados, solicitando que busquem localizá-los ou que justifiquem o seu desaparecimento”. O documento deve ser emitido nos próximos dias e terá um prazo para resposta de 15 dias.
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Segundo a diretora administrativa da Câmara, Luciane Rodrigues de Paiva Ferreira, a Casa possui aproximadamente 150 mil bens móveis, "sob rigoroso controle patrimonial". Eles não souberam responder como móveis grandes, como armários e cadeiras, foram retirados sem serem notados pelos seguranças.
Todos os bens móveis permanentes da Câmara são confiados a agentes, que assumem o dever de zelar pela conservação, guarda e uso, de acordo com o Ato da Mesa 63/97.
Desta forma, após processo regular de apuração de responsabilidade, poderá ser aberto processo de cobrança administrativa, no qual o funcionário deverá ser responsabilizado e deverá regularizar a pendência patrimonial mediante indenização pecuniária ou reposição com bem similar.
“Em caso de desaparecimento ou de dano ao bem, o detentor da carga é ouvido e, se não demonstrado zelo com o bem, é responsabilizado”, afirma a assessoria, que explica que o funcionário responsável pode ter que pagar pelo item desaparecido.
A administração da Câmara não comentou o prejuízo financeiro causado pelo sumiços dos itens.
A publicação solicitou acesso ao inventário após saber, por meio de fontes do almoxarifado, que um volume “muito grande” de bens teria desaparecido da Câmara no ano passado.