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O Parlamento de Portugal aprovou, na última sexta (13), uma lei que permite a mudança de gênero de jovens a partir de 16 anos. O texto ainda precisa ser sancionado pelo Presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa, mas foi comemorado com aplausos por deputados e pessoas que assistiam à votação na Assembleia da República.
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Pela nova lei, jovens a partir dos 16 anos já podem mudar de gênero e alterar o nome que consta nos documentos do registro civil. Não é necessário nenhum relatório médico para efetuar as mudanças. Os jovens até os 18 anos, no entanto, precisam da aprovação dos pais para prosseguirem com as alterações.
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Outro ponto do diploma aprovado proíbe, com exceção de "situações de comprovado risco para a saúde", que sejam feitas cirurgias ou tratamentos farmacológicos impliquem alterações do corpo ou características de bebês e crianças intersexuais.
A intersexualidade - que segundo especialistas afeta entre 0,05% e 1,7% da população mundial- é um espectro amplo em que as pessoas nascem com características que não se enquadram nas noções típicas de um corpo masculino ou feminino.
REAÇÕES
A lei foi aprovada, mas o Parlamento estava dividido. Votaram a favor as bancadas do Partido Socialista e do Bloco de Esquerda, além dos deputados do PEV e do PAN. O Partido Comunista se absteve.Já os partidos de direita, CDS-PP e PSD, votaram contra o texto.A deputada Vânia Dias da Silva, do CDS-PP, foi uma das vozes contrárias.
"Votamos contra porque consideramos que pessoas que aos 16 anos não podem votar ou não podem beber álcool não devem poder tomar uma decisão com consequências tão definitivas na vida de um menor", afirmou.
Nesta segunda (16), a Associação dos Médicos Católicos Portugueses divulgou uma nota em que critica a lei e pede que o Presidente da República vete o texto.Católico praticante, Rebelo de Sousa ainda não se manifestou sobre o assunto. Com informações da Folhapress.