Julgamento de hoje no TRF-4 pode abrir caminho para prisão de Dirceu

Desembargadores decidem se aceitam embargos infringentes do ex-ministro, que chegou a ser preso preventivamente, em agosto de 2015, mas teve habeas corpus concedido pelo STF em maio de 2017

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agencia Brasil

Política Embargos 19/04/18 POR Folhapress

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região julga nesta quinta (19), a partir das 13h30, embargos interpostos pela defesa do ex-ministro José Dirceu, abrindo caminho para sua prisão. Ele teve a condenação confirmada pelo tribunal em setembro do ano passado, quando sua pena foi elevada para 30 anos e 9 meses de prisão pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e associação criminosa.

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Os embargos infringentes são interpostos quando há divergência entre os juízes, buscando a manutenção da pena mais benéfica para o réu. O juiz Leandro Paulsen definiu pena de 27 anos e 4 meses para Dirceu, enquanto o João Pedro Gebran determinou 41 anos e 4 meses. No acórdão, ficou definida a pena de 30 anos e 9 meses.

Com novo acórdão, é provável que o juiz Sergio Moro peça a prisão do ex-ministro rapidamente. Moro tem se manifestado favoravelmente à execução provisória da pena. No acórdão da condenação de Dirceu pelo TRF-4, a corte também defendeu a execução da pena assim que exaurida a segunda instância.

+ Em sessão sobre Maluf, STF abre brecha a recurso extra em julgamentos

Dirceu chegou a ser preso preventivamente em agosto de 2015, mas teve habeas corpus concedido pelo STF em maio de 2017. Ele é acusado de ter recebido R$ 12 milhões em propina da Engevix por meio de contratos superfaturados com a Petrobras, o que o ex-ministro petista nega. Com informações da Folhapress.

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