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Dois secretários municipais foram denunciados à Justiça nesta semana devido à matança de 31 cães, ocorrida em março, em Igaracy, na Paraíba. Ambos foram acusados de crime ambiental continuado.
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Foram denunciados o médico veterinário José Carlos Maia, secretário de Saúde afastado do cargo após o episódio, e o secretário municipal de Infraestrutura, Francisco Edilson Lacerda. Caberá à Justiça decidir se aceita ou não a denúncia e abre processo contra eles.
A Promotoria ainda avalia propor ação civil pública por improbidade administrativa -que pode resultar em perda do cargo, inabilitação para o exercício de cargo público, suspensão dos direitos políticos e multa.
Segundo o Ministério Público, o promotor José Leonardo Clementino Pinto, de Piancó, protocolou a denúncia na quarta (18) e também remeteu cópia do processo à Procuradoria-Geral de Justiça para que analise a responsabilidade penal do prefeito da cidade, que tem foro privilegiado.
AS MORTES
De acordo com a acusação, tudo começou quando o secretário de Saúde foi convocado pela Câmara Municipal para apresentar uma solução em relação aos animais que viviam nas ruas da cidade.
O Ministério Público diz que, com anuência do prefeito José Carneiro Almeida, o secretário da Saúde entrou em contato com o de Infraestrutura e pediu três servidores para realizar a captura dos bichos.
Os animais foram pegos no dia 6 de março, mas não só os que estavam abandonados pelas ruas. A Promotoria afirma que cachorros foram pegos de residências, sob argumento de que seriam submetidos a exames clínicos para verificação de doenças.
Os cães, então, foram levados a um prédio abandonado, onde acabaram mortos.
Após o caso, que provocou indignação de moradoras e levou a protestos, o secretário da Saúde disse que os bichos haviam sido submetidos à eutanásia, com medicamentos adequados. Mas a informação é contestada na ação, que fala em maus-tratos e morte violenta -perícia no imóvel encontrou vestígios de sangue-, sem a comprovação por exames de que os animais estivessem doentes.
"Com total inobservância das normas técnicas veterinárias, sem a realização prévia de exames clínicos, baseando-se apenas em seu próprio diagnóstico visual, por ser médico veterinário, o denunciado José Carlos Maia, com requintes de crueldade, auxiliado por pessoa ainda não identificada, maltratou 31 cachorros, dentre eles uma cadela prenha, sob alegação de estarem infectados com leishmaniose, utilizando-se de meios mecânicos e violentos, culminando na morte daqueles", diz o promotor, em trecho da ação.
O descarte dos corpos também teria sido feito de forma irregular.
Segundo a Promotoria, o secretário de Infraestrutura não participou diretamente nas mortes, mas contribuiu com o crime ambiental porque tinha ciência e auxiliou cedendo servidores.
Dias após a matança, a prefeitura divulgou nota para informar sobre o afastamento do secretário durante as investigações. Nela, também dizia preconizar que seus agentes realizem ações pautadas nos protocolos oficiais e dentro das normas sanitárias. Com informações da Folhapress.