© Wilson Dias/Agência Brasil
O presidente da República, Michel Temer, é alvo de quatro inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF). Duas das investigações foram barradas por decisão da Câmara dos Deputados, e só podem ser retomadas a partir de janeiro, quando ele perder o foro. As outras duas estão em tramitação na Corte.
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Em uma das denúncias arquivadas, apresentada pela Procuradoria Geral da República (PGR), Temer é acusado de ter se aproveitado da condição de chefe do Poder Executivo para receber, por intermédio de um ex-assessor, Rodrigo Rocha Loures, “vantagem indevida” de R$ 500 mil. O valor teria sido ofertado pelo empresário Joesley Batista, dono do grupo JBS, investigado pela operação Lava Jato.
Na segunda denúncia, Temer e parlamentares do MDB, que também constam na denúncia, são acusados de participação em suposto esquema de corrupção envolvendo integrantes do partido na Câmara, com objetivo de obter vantagens indevidas em órgãos da administração pública.
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Em relação aos dois inquéritos em tramitação no STF, um apura suspeitas de repasses da Odebrecht a campanhas eleitorais do MDB, em troca de vantagens para a empresa, e outro investiga o favorecimento de empresas do setor portuário, por meio de decreto assinado por Temer, em maio do ano passado.
No desenrolar deste segundo processo, amigos do presidente chegaram a ser presos, durante a operação Skala, entre eles o advogado José Yunes, o coronel João Baptista Lima Filho e o ex-ministro Wagner Rossi.
Todo esse cerco leva o advogado de Temer, Antonio Claudio Mariz de Oliveira, a afirmar que, a partir de janeiro do próximo ano, “começará uma ativa e intensa ação persecutória, de investigação, do Ministério Público Federal e da Polícia Federal” sobre o presidente.
Ele diz, no entanto, de acordo com informações da colunista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, que a expectativa é de que tudo ocorra “dentro da legalidade”. Também considera que não serão adotadas medidas mais extremas, como condução coercitiva ou detenção, que “ainda precisam ser bem fundamentadas no Brasil”.
A avaliação feita por Mariz é reforçada pela postura de alguns procuradores que atuam nas investigações contra o presidente. Alguns deles, ainda conforme a colunista, já falam sem rodeios a interlocutores que o emedebista poderá sofrer medidas cautelares assim que deixar o cargo e perder o foro privilegiado.