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Uma reunião produtiva. Dessa forna, a secretária de Cooperação Internacional, Cristina Romanó, definiu o encontro realizado nesta terça-feira (15), com a procuradora-geral de Portugal, Joana Marques Vidal, e com procuradores lusitanos que atuam no processo de extradição do empresário brasileiro Raul Schmidt.
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Romanó representa o Ministério Público Federal (MPF) brasileiro em uma série de reuniões que tem o propósito de viabilizar a entrega de Schmidt às autoridades brasileiras para que ele possa responder, no Brasil, a investigações em curso no âmbito da Operação Lava Jato.
O processo em que foi solicitada a extradição do empresário transitou em julgado em janeiro deste ano e, desde então, o Brasil busca o cumprimento da determinação da Justiça portuguesa, que foi favorável à extradição. Como as articulações ainda estão em andamento, o teor das tratativas feitas durante as reuniões não será divulgado.
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Na segunda-feira (14), a representante do MPF tratou do tema com o embaixador Luiz Alberto Figueiredo Machado e outras autoridades diplomáticas. Antes de retornar ao Brasil, a secretária terá ainda uma reunião no Ministério da Justiça português.
Entenda o caso
Além de atuar como operador financeiro, Raul Schmidt também aparece como preposto de empresas internacionais na obtenção de contratos de exploração de plataformas da Petrobras. Ele foi preso em Portugal, em março de 2016, na primeira fase internacional da Operação Lava Jato. O empresário estava foragido desde julho de 2015. Morou em Londres, onde mantinha uma galeria de arte, mas, após o início da Lava Jato, mudou-se para Portugal, por ter dupla cidadania. O principal propósito da extradição é assegurar que ele seja julgado por crimes ocorridos antes de 2011, quando o empresário passou a ter cidadania portuguesa.
O pedido de extradição foi julgado pelo Tribunal da Relação de Lisboa, mas Raul Schmidt recorreu ao STJ de Portugal, que confirmou integralmente, em setembro de 2017, a extradição. O brasileiro ajuizou reclamação junto ao STJ português, que novamente indeferiu o pedido. Na tentativa de evitar a extradição, recorreu ao Tribunal Constitucional de Portugal (TCP) que, por decisão sumária, de novembro de 2017, não conheceu o recurso. Um mês depois, a defesa recorreu ao TCP, que confirmou a extradição. Em 9 de janeiro deste ano o mesmo tribunal indeferiu nova reclamação de Schmidt e confirmou o trânsito em julgado do processo de extradição para o Brasil.