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O juiz Eduardo Marques Hablitschek, da 2ª Vara Criminal de Santa Cruz, na zona oeste do Rio, acolheu pedido do Ministério Público estadual e revogou nesta quinta-feira, (17), a prisão preventiva de mais 10 dos 159 detidos numa operação policial de combate à milícia em uma festa num sítio, que resultou também na morte de quatro pessoas que fariam parte do grupo criminoso.
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Dezenas de armas foram apreendidas pela Polícia Civil durante a ação. Como 137 dos presos na festa foram colocados em liberdade provisória no dia 25 de abril, apenas 12 continuam com a prisão preventiva decretada à disposição da Justiça.
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Na decisão, o magistrado destacou que há indícios fortes da ocorrência de condutas criminosas no local da prisão dos envolvidos. Todavia, cabe ao Ministério Público o pronunciamento sobre a deflagração de eventual ação penal que atribua a cada um dos investigados a responsabilidade criminal devida.
“Como já me manifestei nos autos, a lei brasileira não confere um salvo conduto a quem é primário e ostenta bons antecedentes. No entanto, o próprio Ministério Público, titular da ação penal, não vislumbrou a necessidade da custódia cautelar dos indiciados”, escreveu o juiz Eduardo Marques.
Dos 10 homens colocados em liberdade provisória, seis terão que pagar uma fiança no valor de um salário mínimo.
Os 159 homens foram presos num sítio durante uma festa que, segundo a polícia, era realizada em homenagem a Wellington da Silva Braga, o Ecko, apontado como líder da milícia Liga da Justiça, que age na zona oeste do Rio. Investigado por integrar organização criminosa armada com atuação na prática de milícia privada na zona oeste, ele conseguiu fugir. Com informações da Agência Brasil.