© Ueslei Marcelino / Reuters
Ao mandar soltar cinco suspeitos de fraudes em fundos de pensão na Operação Rizoma, que mira fraudes em fundos de pensão, o ministro Gilmar Mendes sustentou que embasaram os pedidos para encarceramento foram 'distantes' dos decretos de prisão. A Rizoma foi deflagrada no dia 12, com dez mandados de prisão preventiva; no dia 18, o ministro já havia soltado metade dos alvos.
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Na quarta-feira, 15, Gilmar pôs nas ruas Milton Lyra, apontado como operador do MDB no Senado, ao acolher liminarmente pedido de habeas corpus. Ele é apontado pela Polícia Federal como lobista do MDB em um bilionário esquema de fraudes com recursos de fundos de pensão Postalis, dos Correios, e no Serpros.
Em parecer enviado na última sexta-feira (11) ao STF, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, havia pedido a manutenção da prisão do empresário.
No entanto, para o ministro, apesar de os crimes serem 'graves não apenas em abstrato, mas em concreto', 'são consideravelmente distantes no tempo da decretação da prisão'. "Teriam acontecido entre 2011 e 2016".
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Após a prisão de Lyra, as defesas de outros alvos entraram com pedidos de extensão. São eles: Marcelo Sereno, braço direito do ex-ministro José Dirceu na Casa Civil do governo Lula e ex-secretário nacional de Comunicação do PT, Ricardo Siqueira Rodrigues, Carlos Alberto Valadares Pereira, ambos representantes do Serpros, e Adeílson Ribeiro Teles, ex-chefe de gabinete dos Correios.
Sob os mesmos argumentos, o ministro mandou soltar os outros quatro.
"Os supostos crimes são graves, não apenas em abstrato, mas em concreto, tendo em vista as circunstâncias de sua execução. Muito embora graves, esses fatos são consideravelmente distantes no tempo da decretação da prisão. Teriam acontecido entre 2013 e 2014", anotou o ministro no despacho em que liberou Sereno.
Desvios. A Rizoma, liderada pelo Ministério Público Federal (MPF), foi deflagrada contra suspeitos de participar de um esquema de lavagem de dinheiro e pagamento de propina para gestores dos fundos de pensão dos Correios (Postalis) e do Serpro, empresa pública de tecnologia da informação (Serpros).
O MPF aponta que valores oriundos dos fundos de pensão eram enviados para empresas no exterior gerenciadas por um operador financeiro brasileiro. As remessas, apesar de aparentemente regulares, referiam-se a operações comerciais e de prestação de serviços inexistentes.