© Marcos Brindicci/Reuters
O governo vai se comprometer em reduzir o preço do diesel em R$ 0,46 nas refinarias e pressiona distribuidoras para que o valor seja repassado para as bombas.
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Em reunião nesse domingo (27), no Palácio do Planalto, o governo pediu a representantes de distribuidores de combustíveis para repassar o valor da baixa no diesel para as bombas. Promete usar a ANP (Agência Nacional do Petróleo) e os Procons para fazer pressão sobre os donos de postos de combustíveis. Nessa cifra, entram além do desconto já anunciado pela Petrobras (de 10% do preço do combustível), também a isenção da Cide (Contribuição sobre Intervenção do Domínio Econômico) e parte do PIS/Cofins.
A avaliação é que o governo não consegue retirar todo o valor do PIS/Cofins sobre o diesel pois tem outros impactos fiscais a cobrir com o pacote de medidas para o setor. Mas a pressão é elevada e pode ser levado a ceder.
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Já se sabe que, além da Petrobras, a União terá que ressarcir também as empresas que vendem diesel importado no Brasil. O combustível que vem do exterior responde por 20% do mercado.
Essas compensações às importadoras e também aos estados -para isentar a cobrança do pedágio no eixo suspenso de caminhões- pode elevar a despesa do governo (R$ 4,9 bilhões até o fim do ano) para "praticamente o dobro". O governo deverá editar uma medida provisória para estender o desconto no pedágio, já válido para as estradas federais, para todas as estaduais, com respectivo ressarcimento pela União.
Na última quinta-feira (24), o Ministério da Fazenda informou que o governo federal vai ressarcir a Petrobras por manter os preços por um mês, suspendendo os reajustes diários do diesel até o fim do ano.Os caminhoneiros querem, porém, que além do reajuste mensal, o governo deixe congelado o preço do combustível pelos primeiros 60 dias.
A parte técnica do governo resiste em ceder neste ponto, afirmando que se o preço sofrer uma escalada poderá representar uma quantia significativa para ressarcimento pelo governo.
É posição firme para o governo, porém, que a Petrobras (e seus acionistas) não sejam afetados pela política do governo federal para o diesel. Com informações da Folhapress.