© Edilson Rodrigues/Agência Senado
A oposição protocolou no Senado, com 29 assinaturas, duas a mais que o mínimo necessário, o pedido de instalação de comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar a política de formação de preços da Petrobras. O anúncio foi feito pela senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM).
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Segundo a senadora, seria “uma CPI diferente”. Enquanto as CPIs na Casa, duram , em média, 180 dias, a da Petrobras teria funcionamento restrito, com vigência de 30 dias e nada de audiências públicas, como é de praxe. O objetivo seria estudar a política de preços dos combustíveis e do gás de cozinha, além de analisar a política de desinvestimento da estatal. Para Vanessa, o governo não está resolvendo o problema do preço da gasolina nem do gás de cozinha, que continuam subindo “vertiginosamente”. As informações são da Agência Brasil.
“A única forma de acessarmos as reais informações, os dados verdadeiros e detalhados sobre a Petrobras é com o trabalho de uma comissão parlamentar de inquérito”, defendeu Vanessa.
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Segundo a senadora, a medida foi motivada pelas sucessivas negativas da estatal a requerimentos de informações solicitadas por senadores. Atualmente, o valor do diesel, do gás e da gasolina consideram a flutuação do valor do barril de petróleo no mercado internacional. O argumento da Petrobras é que informações detalhadas sobre a política de preço da empresa são sigilosas, de acordo com Vanessa Grazziotin.
O pedido conta com o apoio de senadores da base do governo como Marta Suplicy (MDB-SP) e Eduardo Braga (MDB-AM).
Resistência
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), sinalizou que não vai se empenhar na criação dessa CPI. Segundo ele, o melhor caminho é abrir a planilha da Petrobras, por meio da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). “A CPI é um instrumento do Congresso para abrir dados, mas é um instrumento lento, demorado. Nós sabatinamos pessoas para as agências que controlam preços. Essas agências têm que ter uma participação efetiva”, disse.
Segundo ele, é preciso saber, por exemplo, se a planilha é justa, se não há excessos, se os acionistas da Petrobras estão ganhando demais. “Tudo isso não é o Congresso que tem fazer. O Congresso é um órgão fiscalizador que faz e muda leis. Nossa parte fizemos. Tudo aquilo com que nos comprometemos para alcamar o movimentos das ruas do ponto de vista das reivindicações, nós fizemos”, afirmou.
O líder do governo no Senado, Romero Jucá (MDB-RR), também considera a CPI desnecessária. Segundo ele, essa discussão poderia resolvida por meio de audiência pública.
Tramitação
Para a comissão ser instalada, o pedido de criação precisa primeiro ser lido no plenário da Casa. Depois, os parlamentares ainda podem, até a meia-noite do dia da leitura, retirar assinaturas de apoio. Caso essas etapas sejam cumpridas e o mínimo de assinaturas, mantido, Eunício concederá prazo de cinco dias para que os líderes partidários indiquem nomes para compor a comissão.