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O TJ (Tribunal de Justiça) de São Paulo acolheu recurso da defesa e a psicóloga Natalia Mingoni Ponte, mãe de Joaquim Ponte Marques, 3, morto em 2013 em Ribeirão Preto (a 313 km de São Paulo), não será mais acusada de homicídio doloso -intencional.
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Com o acolhimento do recurso, nesta segunda-feira (11), Natalia será julgada por homicídio culposo, sem intenção de matar. A acusação de crime doloso contra o padrasto de Joaquim, Guilherme Raymo Longo, não sofreu alteração. Cabe recurso.
O menino Joaquim desapareceu de casa, em Ribeirão, em 5 de novembro de 2013, e seu corpo foi encontrado cinco dias depois, no rio Pardo, em Barretos (a 423 km de São Paulo).
Para o Ministério Público, Longo matou o enteado, que era diabético, com uma alta dosagem de insulina, ainda dentro da casa da família, no Jardim Independência.
Após a morte de Joaquim, ainda conforme a Promotoria, o padrasto jogou o corpo da criança no córrego Tanquinho, localizado a cerca de 200 m de onde a família morava e, de lá, ele teria sido levado até o ribeirão Preto, afluente do rio Pardo. O local de encontro do corpo fica a cerca de 150 quilômetros de Ribeirão.
Longo foi denunciado por homicídio triplamente qualificado e ocultação de cadáver, enquanto Natalia foi denunciada por suposta omissão. Em uma entrevista a uma emissora de TV, ele confessou o crime, fugiu do país e foi capturado na Espanha.
Com a decisão judicial, o advogado Alexandre Durante, que representa o pai de Joaquim, Arthur Paes, disse que dificilmente Natalia será presa em caso de condenação.
"O TJ foi complacente com Natalia em relação a tudo que foi produzido contra ela. Nessa situação, de passar [a tipificação] para culposo, a pena é de 1 a 3 anos, não passaria disso, sendo que os elementos essenciais para que fosse a júri estão no processo, como a questão da omissão", afirmou.
No caso de homicídio doloso, a eventual condenação poderia ser de até 30 anos de prisão.
Após a repercussão do crime, a mãe de Joaquim se mudou para São Joaquim da Barra, cidade da região de Ribeirão Preto, para morar com os pais e um filho, fruto do relacionamento com Longo.
O advogado afirmou que estuda a possibilidade de recurso para que Natalia seja julgada por homicídio doloso. "Seria de bom tom que ela fosse levada a júri, assim como o Guilherme [Longo]", disse.
SEM PROVAS
A defesa de Longo alega que a Promotoria não tem provas que liguem o padrasto à morte de Joaquim e já pediu exame nas vísceras do menino para comprovar se havia superdosagem de insulina.
Para especialistas, a insulina é metabolizada rapidamente pelo organismo e seria difícil a perícia identificar superdosagem da substância no corpo do garoto.
Exames feitos pelo IML (Instituto Médico Legal) descartaram que o menino tenha morrido afogado, pois não havia água em seus pulmões. Com informações da Folhapress.