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A Polícia Federal investiga a atuação do empresário Jonas Suassuna, sócio do filho do ex-presidente Lula, em negócios junto ao governo do Rio de Janeiro durante a gestão Sérgio Cabral (MDB).
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O principal alvo dos investigadores é um contrato de R$ 93,7 milhões firmado entre a Secretaria de Educação e a Oi, na qual a Gol Mobile, de Suassuna, foi subcontratada. O TCE (Tribunal de Contas do Estado) apontou pagamentos indevidos vinculados a serviços de responsabilidade da firma do empresário.
A linha de investigação foi aberta após o ex-diretor da empresa Marco Aurélio Vitale depor à força-tarefa da Lava Jato da PF em Curitiba. Em entrevista à Folha de S.Paulo no ano passado, ele afirmou que a Oi fechou negócios com o Grupo Gol, de Suassuna e sem relação com a companhia aérea, com o objetivo de repassar recursos a Fábio Luís Lula da Silva, filho de Lula.
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A empresa de telefonia foi contratada em novembro de 2008 para implementar o projeto "Conexão Educação", que previa a informatização de toda a gestão das escolas da rede estadual, como controle de frequência, notas e outros dados.
Um dos braços do projeto tinha como objetivo informar os pais dos alunos sobre o dia a dia na escola por meio de mensagens de textos de celular (SMS).
A Gol Mobile foi subcontratada para realizar dois serviços do contrato. Ela elaborou o software Letivo, em que todas as informações seriam incluídas. Também seria a responsável por disparar as mensagens para os pais do alunos.
De acordo com o TCE, a Oi recebeu R$ 26 milhões pela elaboração do Letivo. Não se sabe quanto foi repassado para a empresa de Suassuna.
A auditoria do tribunal identificou que quase dois anos após o início do contrato, apenas 38 das cerca de 1.440 escolas tinham registro de uso do Letivo.
Além disso, os técnicos do TCE apontam que o pacote de SMSs adquirido foi superdimensionado. O montante contratado foi de 216 milhões de mensagens, enquanto até junho de 2011 apenas 7,9 milhões haviam sido disparados. Os auditores estimaram em R$ 15 milhões de prejuízo pelo serviço não utilizado –não se sabe o total recebido pela Gol.
Os técnicos do tribunal, contudo, isentaram a Oi de responsabilidade. Afirmam que a empresa de telefonia disponibilizou os softwares e o disparo de SMSs contratados. A firma de Suassuna não é mencionada no processo.
As falhas, para os auditores, foram de responsabilidade da Secretaria de Educação. Dois servidores foram multados.
O uso de contrato da Oi no governo do Rio para beneficiar o filho do ex-presidente foi mencionada em delação premiada do ex-subsecretário de Saúde César Romero. Ele afirmou ao Ministério Público Federal que o ex-secretário Sérgio Côrtes pretendia incluir o tema num eventual acordo de colaboração.
Côrtes não quis comentar o teor da colaboração que não se concretizou, alegando sigilo do caso. Mas confirmou à reportagem que recebeu uma ligação do ex-governador para que recebesse Suassuna em seu gabinete.
"O Jonas estava com ele no Palácio [Guanabara] e recebi uma ligação para que eu o recebesse. O pedido do ex-governador foi: 'É para receber e fazer'", disse Côrtes, que ficou preso por dez meses e confessou ter recebido propina.
Entre 2010 e 2011, o empresário ofereceu um serviço de disparo de SMS para o programa de combate à dengue. De acordo com o ex-secretário, a proposta interessou inicialmente, mas o preço cobrado por mensagem estava acima do mercado. Por este motivo, afirmou, o projeto não foi executado.
O modelo relatado é semelhante ao executado pela Prefeitura do Rio na Central 1746, de atendimento ao cidadão. Como a Folha de S.Paulo revelou em outubro, auditoria do Tribunal de Contas do Município apontou que serviço prestado pela Oi, e terceirizado para a Gol Mobile, custou quase seis vezes o valor real.
E-mail obtido pela reportagem revela ainda que Suassuna também recorreu a Cabral para tentar destravar o licenciamento da obra de sua casa numa ilha em Angra dos Reis.
Ele enviou em maio de 2011 e-mail para a então presidente do Inea (Instituto Estadual do Ambiente) Marilene Ramos para tentar marcar uma reunião. Na mensagem, ele se apresenta como sendo "a pessoa da qual lhe falou ontem o governador Cabral".
Suassuna teve apenas um contrato direto com o governo do Estado. A Editora Gol recebeu R$ 8,7 milhões pelo fornecimento de material didático do Telecurso, da Fundação Roberto Marinho -ele é um dos revendedores oficiais dos livros.
OUTRO LADO
O empresário Jonas Suassuna afirmou, em nota, que o projeto "Conexão Educação" era de responsabilidade da Oi.
O empresário declarou que seu grupo "nunca vendeu ao Estado do Rio qualquer outro serviço ou produtos que não fossem os livros do projeto Telecurso".
"Os produtos e projetos mencionados são ou foram de responsabilidade da Oi, que os comercializou ao governo do estado do Rio de Janeiro, bem como a outros clientes. Quanto aos demais esclarecimentos, serão devidamente prestados à Polícia Federal quando requeridos", afirmou.
Em entrevista à Folha de S.Paulo, em outubro, o empresário declarou que ele foi à empresa de telefonia oferecer o software para que fosse oferecido para governos.
"Eu não trabalhava para o governo do estado. Nunca pedi isso para Cabral, nunca pedi isso para animal, nunca pedi para ninguém. Nunca fiz parte de grupo de guardanapo", disse ele, à época.
O empresário afirmou que não houve influência política no projeto de SMS na Saúde. Apontou como evidência o fato de ele não ter saído do papel.
Ele disse ainda que a casa em Angra só recebeu o licenciamento definitivo em 2014, três anos após entrar em contato com a ex-presidente do Inea. Para ele, o intervalo mostra não ter havido influência política na decisão técnica.
A Oi declarou que não iria se posicionar sobre os fatos. As defesas de Cabral e Fábio Luís Lula da Silva não comentaram o caso até a conclusão desta reportagem. Com informações da Folhapress.