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A Aurora Alimentos e a Renuka do Brasil estão se preparando para pedir indenização aos bancos estrangeiros que estão sendo investigados pelo Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) por suposta formação de cartel para manipular taxas de câmbio.
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Entre os anos de 2003 e 2013, a Aurora contratou operações de câmbio no valor total de US$ 3,8 bilhões (R$ 14,35 bilhões, na cotação desta segunda-feira, 25) e a Renuka cerca de US$ 1,3 bilhão (R$ 4,91 bilhões).Na semana passada, as duas empresas pediram à Justiça para que seja interrompido o prazo de prescrição para um futuro processo contra os bancos.
As duas empresas eram clientes dos bancos Barclays, Citibank, Credit Suisse, Deutsche Bank, HSBC, JPMorgan, Kirton Bank, Merrill Lynch, Morgan Stanley, Standard Chartered, Tokyo Mitsubishi e UBS.
Segundo explicam alguns advogados, essa interrupção da prescrição é importante em função do fato de que o processo administrativo no Cade não têm previsão de término e somente depois de os bancos serem condenados é que as empresas poderão pedir ressarcimento.
O uso de esquema para manipular taxas de câmbio foi reconhecido em outros países e a investigação chegou ao Brasil por meio de um acordo de leniência firmado entre o banco suíço UBS e o Cade.
Instituições como Citigroup, JPMorgan e Barclays chegaram a firmar acordo de leniência com Departamento de Justiça americano se comprometendo a pagar multas de bilhões de dólares.
No Brasil, o valor arrecado até agora é de aproximadamente R$ 230 milhões. O Cade investiga cerca de 20 bancos e fez acordos com sete deles, além do UBS.
Na semana passada, o tribunal do órgão homologou os termos de compromisso com o Royal Bank e o Morgan Stanley. Outros cinco bancos, Barclays, Citi, Deutsche, HSBC e JPMorgan, tinham assinado acordo parecido com o Cade em dezembro de 2016, também por reflexo da admissão de culpa em outros países.
De acordo com informações do Cade, o órgão investiga a suposta manipulação de taxas de câmbio envolvendo moedas estrangeiras conhecido como Forex ou FX e o mercado à vista, o que inclui contratos de proteção cambial, conhecido como hedge.
Nota técnica da autarquia relata fortes indícios de que teria havido acordo para fixar preços e coordenar compras e venda de moedas dificultando a atuação de outros operadores. Os concorrentes também teriam realizado o compartilhamento detalhes sobre negociações e posições confidenciais.
De acordo com o processo judicial que está sendo patrocinado pelo escritório GFC Advogados para a Renuka e Aurora, as empresas foram justamente lesadas pela prática desses ilícitos relatados pelo Cade e por isso entendem ter direito a serem indenizadas por danos emergentes e lucros cessantes.
A Aurora nasceu em Santa Catarina e atua no setor de alimentos, especialmente de abate de aves, é formada por 12 cooperativas e faturou em 2017 cerca de R$ 9 bilhões.
Já a Renuka era uma da maiores empresas do setor sucroalcooleiro do país e hoje está em processo de recuperação judicial.
Os advogados das empresas não quiseram comentar.
Os bancos Deutsche Bank, HSBC e Kirton (atual Bradesco, no Brasil), JPMorgan, Merril Lynch (atual Bank of America), Morgan Stanley, Standard Chartered e UBS não quiseram comentar.
O Citibank enviou nota dizendo que mantém altos padrões de compliance e coopera com as autoridades.O Credit Suisse, Barclays e Tokyo-Mitsubishi não deram retorno. Com informações da Folhapress.