Milhares protestam e pedem 'Justiça livre' na Polônia

Lei de aposentadoria compulsória de juízes entrará em vigor

© Reuters

Mundo aposentadoria 03/07/18 POR Ansa

Milhares de pessoas saíram às ruas da capital Varsóvia e de diversas cidades da Polônia para protestar em defesa da autonomia do poder Judiciário.

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Um dos locais de concentração foi em frente ao prédio da Suprema Corte, onde os manifestantes gritaram frases como "tribunais livres" e "abaixo a ditadura". Atos também foram registrados em Gdansk, Cracóvia, Lodz, Katowice e Breslávia.

O principal alvo dos protestos é uma lei que obriga juízes com mais de 65 anos a renunciarem e dá ao governo o poder de nomear presidentes de tribunais de direito comum.

O texto entra em vigor nesta quarta-feira (4) e pode forçar a saída de aproximadamente um terço dos integrantes da Suprema Corte, incluindo sua presidente, Malgorzata Gersdorf. O governo, por sua vez, alega que o objetivo da lei é tornar os tribunais "mais democráticos" e fazer os juízes serem "mais responsáveis".

A medida é uma iniciativa do partido ultraconservador Direito e Justiça, do primeiro-ministro Mateusz Morawiecki e ao qual também pertencia o presidente da República, Andrzej Duda, hoje "independente".

"Não tenho intenção de renunciar", afirmou Gersdorf, que se apoia em uma regra constitucional que garante seu mandato até 2020, após reunir-se com Duda. A nova lei também já motivou a abertura de um procedimento de infração por parte da Comissão Europeia contra a Polônia. Com informações da ANSA.

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