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A tão temida nova Lei dos Direitos Autorais foi declinada no Parlamento Europeu durante a votação desta quinta-feira (5), com 318 membros tendo votado contra enquanto 278 se mostraram a favor, noticia o The Verge.
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A proposta foi alvo de críticas por parte de empresas tecnológicas e ativistas que acusaram a União Europeia de quererem censurar a internet.
Os maiores ‘defeitos’ da proposta foram os Artigos 11 e 13, com o primeiro querendo aplicar uma taxa de ‘links’ por cada ligação ou excerto de notícia presentes numa página, e o segundo indicando a implementação de um filtro para impedir que fosse publicado qualquer tipo de conteúdo relacionado com propriedades protegidas por direitos de autor.
A queda da proposta foi celebrada por tecnológicas como a Mozilla, que afirmou que a decisão era uma “grande notícia” e que o Parlamento Europeu “ouviu a voz dos cidadãos europeus”.
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"O futuro da internet aberta e da criatividade na Europa depende [desta lei]", podia ser lido no comunicado da empresa.
A Lei dos Direitos Autorais vai agora voltar um passo atrás para ser reavaliada e ‘retocada’ de modo a ser votada no Parlamento Europeu em setembro.