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Alvo de controvérsia entre entidades de saúde e governo, a chamada ozonioterapia só poderá ser realizada por médicos em caráter "experimental" - em caso de pesquisas, por exemplo.
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A decisão faz parte de uma resolução publicada nesta terça-feira (10) pelo Conselho Federal de Medicina, que regulamenta o trabalho desses profissionais. O texto foi divulgado no Diário Oficial da União.
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Na prática, o documento acaba por reforçar a proibição aos médicos para oferta desse tipo de tratamento dentro dos consultórios. A terapia consiste na aplicação de gases oxigênio e ozônio por diversas vias, como intravenosa ou intramuscular, com objetivo terapêutico.
A exceção à proibição valerá para uso de procedimento em caráter experimental, com base em protocolos clínicos e critérios definidos pelo Conep (Comissão Nacional de Ética em Pesquisa).
Entre as regras que devem ser observadas, está a oferta de suporte médico-hospitalar em caso de efeitos adversos, a garantia de sigilo e anonimato para os participantes e a ausência de cobrança pelo procedimento.
Segundo o CFM, médicos que não cumprirem as normas estão sujeitos a sindicâncias e podem responder a processos éticoprofissionais.
A resolução representa uma contraofensiva do conselho diante do aumento na oferta da ozonioterapia em consultórios médicos e do avanço de projetos de lei que visam regulamentar esse tipo de prática.
Para o CFM, o volume de estudos e trabalhos científicos adequados sobre a ozonioterapia ainda é incipiente e não oferece aos médicos a certeza de que esse tipo de prática é eficaz e segura.
O conselho diz ter avaliado mais de 26 mil trabalhos sobre esse tipo de tratamento nos últimos anos - nem todos, porém, tinham boa amostragem ou dados completos, informa.
"Ao final, o CFM entendeu que seriam necessários mais estudos com metodologia adequada e comparação da ozonioterapia a procedimentos placebos, assim como estudos comprovando as diversas doses e meios de aplicação de ozônio", diz em nota.
Uma das principais críticas da entidade é o excesso de supostas indicações desse tipo de tratamento, que incluem diarreia, hepatites, hérnias de disco, doenças infecciosas, sequelas de câncer, entre outras.
"Não há na história da medicina registro de droga ou procedimento contra um número tão amplo de doenças", afirma documento divulgado em dezembro e assinado por entidades após aprovação, no Senado, de projeto de lei favorável à ozonioterapia. "Autorizar a oferta da ozonioterapia sem a certeza de sua eficácia e segurança expõe os pacientes a riscos", completa.
Em nota divulgada nesta terça (10), a Associação Brasileira de Ozonioterapia informa aos profissionais que entrou com ação na Justiça para questionar a competência do CFM em punir os médicos que usam a prática.
Para a associação, a ozonioterapia pode ser ofertada de forma "complementar aos tratamentos convencionais, com o único objetivo de tratar e melhorar as condições do paciente".
SUS
Em meio a esses embates, o Ministério da Saúde anunciou, em março, a inclusão da ozonioterapia como terapia complementar no SUS.
Atualmente, a rede pública já oferta 29 dessas práticas, também chamadas de "integrativas" e complementares a tratamentos convencionais.
A medida gerou reação do CFM e de outras entidades, para quem a aplicação de verbas nessa área configura desperdício e agrava a situação do SUS. Com informações da Folhapress.