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O aumento da arrecadação da União com royalties de petróleo e o esforço fiscal de estados e empresas estatais garantirá uma folga de mais de R$ 10 bilhões para manejar eventuais riscos fiscais neste ano. Isso vai permitir também ao governo desbloquear cerca de R$ 600 milhões do Orçamento.
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A equipe econômica divulgou nessa sexta-feira (20) a revisão da programação orçamentária, que é mudada a cada dois meses com base nas atualizações das previsões para arrecadação e gastos.
O espaço para essa liberação em relação à meta do ano seria de R$ 1,8 bilhão, mas o montante efetivamente liberado será menor, de R$ 666 milhões, por causa da regra do teto de gastos.
O R$ 1,1 bilhão restante poderá ser usado para despesas fora do teto, como por exemplo uma eventual capitalização de estatais, como a Caixa, que já acertou com o governo a devolução de dividendos.
No relatório, a equipe econômica confirmou que a projeção para o PIB (Produto Interno Bruto) foi revisada de uma alta de 2,5% para 1,6% neste ano, por causa da paralisação dos caminhoneiros.
A deterioração de expectativas em relação à economia fez o Ministério da Fazenda também cortar a previsão para a expansão da atividade em 2019 de 3,3% para 2,5%.
O ministro do Planejamento, Esteves Colnago, não informou quais as pastas que receberão os recursos liberados.
"A demanda é muito maior do que esses R$ 666 milhões. A prioridade é a manutenção dos órgãos. Vamos priorizar os que tiverem orçamento insuficiente", disse Colnago.
A liberação foi possível porque a projeção para a arrecadação aumentou em R$ 11,6 bilhões em relação ao relatório de maio.
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A maior parte desses recursos extras vem do crescimento de R$ 7,3 bilhões nas receitas previstas com exploração de recursos naturais, formadas principalmente por royalties de petróleo.
Desse montante, R$ 8,4 bilhões foram transferidos a estados e municípios.
Esse é um dos fatores que permitirá que os entes da Federação entreguem um resultado positivo de R$ 10 bilhões, muito maior que a meta fixada pelo governo, de R$ 1,2 bilhão.
Segundo a secretária-executiva da Fazenda, Ana Paula Vescovi, as estatais, por sua vez, que tinham uma meta de déficit de R$ 3,5 bilhões, deverão ter um resultado negativo de apenas R$ 164 milhões, abrindo folga de R$ 3,3 bilhões.
"A perspectiva é de um resultado sob controle para o ano, com riscos fiscais muito baixos. A expectativa é termos, de fato, um espaço para gestão de riscos fiscais e bons resultados para 2018", disse.
Do lado dos gastos, houve um crescimento em relação ao último relatório.
O governo teve de abrir um crédito extraordinário de R$ 9,5 bilhões para conseguir entregar medidas que compensassem a redução do preço do diesel, uma reivindicação dos caminhoneiros.
O Planejamento afirmou ainda que irá propor ao presidente Michel Temer que o reajuste dos servidores, previsto para 2019, fique para 2020. Com informações da Folhapress.