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O tenente-coronel Cláudio Luiz Silva de Oliveira foi condenado a 36 anos de prisão pelo assassinato da juíza Patrícia Acioli, em agosto de 2011. Ele está preso na penitenciária federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte, há seis anos e dez meses - desde setembro de 2011 -, mas a sua remuneração mensal nunca foi suspensa. Só em junho, Oliveira ganhou R$ 19.916,53. Desde que está preso, ele já embolsou R$ 1,7 milhão entre remunerações e 13º.
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Como apurado pelo Extra, o caso não é um exceção. A publicação teve acesso a outros dez processos de demissão de oficiais de alta patente. Eles são acusados ou foram condenados por crimes há mais de dois anos, mas ainda não receberam punição na PM e permanecem no quadro de servidores, recebendo salário.
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O processo que pode extinguir as remunerações do tenente-coronel ficou cinco anos parado. Em maio de 2012, ele entrou com recurso contra a condenação e foi beneficiado com a interrupção do processo até que o julgamento em segunda instância fosse realizado. O procedimento de demissão, no entanto, só foi retomado em fevereiro de 2017.
A lentidão para interromper o pagamento tem outro atenuante: outros nove praças condenados a penas menores pelo mesmo assassinato já foram expulsos há quatro anos e não recebem mais salários. O que ocorre é que o processo para demissão de oficiais, com patente mais alta depende de decisão do secretário de Segurança e do Tribunal de Justiça. No caso dos agentes de patente mais baixa, a expulsão só depende de decisão do comandante-geral.