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O projeto de lei que tem como objetivo legalizar o aborto na Argentina será votado nesta quarta-feira (8) pelo Senado do país.
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O projeto foi aprovado em junho pela Câmara dos Deputados e visa a legalização da prática do aborto em até 14 semanas de gestação. Segundo a imprensa argentina, não há previsão acerca do resultado da votação. No entanto, estima-se que os senadores que são contra sejam maioria.
Na legislação atual, a Argentina permite o aborto somente em casos de estupro ou quando a saúde da mãe está em risco. Em outros casos, a prática tem punição de até quatro anos de prisão para o médico e para a mulher.
Movimentos feministas e grupos de direitos humanos são favoráveis a aprovação da nova lei. Por outro lado, grupos religiosos de origem católica e evangélica fazem pressão contra a aprovação.
O presidente da Argentina, Mauricio Macri, afirmou ser contra a legalização do aborto, mas disse que não vetará a lei caso o projeto seja aprovado pelo Senado.
No Brasil, o assunto também é discutido nesta semana em audiências públicas no STF.
De acordo com um levantamento do Center for Reproductive Rights, uma ONG dos EUA que estuda políticas públicas pró-aborto, a interrupção da gravidez é legal em 63 países e é permitida em outras 13 nações, mas alguns têm regras que variam a respeito do tempo de gestação (12 meses). Em 124 países a prática é proibida.
Confira abaixo os países em que o aborto é legalizado:
África do Sul
China
Itália
Romênia
Albânia
Coreia do Norte
Kosovo
Rússia
Alemanha
Croácia
Letônia
Sérvia
Armênia
Cuba
Lituânia
Singapura
Austrália
Dinamarca
Luxemburgo
Suécia
Áustria
Eslováquia
Macedônia
Suíça
Azerbaijão
Eslovênia
Moçambique
Tajiquistão
Bahrein
Espanha
Moldávia
Tunísia
Belarus
Estados Unidos (lei aplicada por cada estado)
Mongólia
Turquemenistão
Bélgica
Estônia
Montenegro
Turquia
Bósnia-Herzegovina
França
Nepal
Ucrânia
Bulgária
Geórgia
Noruega
Uruguai
Cabo Verde
Grécia
Porto Rico
Uzbequistão
Camboja
Guiana
Portugal
Vietnã
Canadá
Holanda
Quirguistão
Cazaquistão
Hungria
República Tcheca