© Adriano Machado / Reuters
Até o dia 17 de setembro, prazo limite para realizar a troca de candidatos, quando as urnas eletrônicas são programas e lacradas, a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve protagonizar uma ofensiva jurídica para tentar reverter a inelegibilidade do petista.
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Lula está preso, desde o dia 7 de abril, na sede da Polícia Federal em Curitiba (PR), condenado a 12 anos e um mês de prisão, pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, no caso do triplex no Guarujá (SP). Por causa da sentença em segunda instância, ele pode ser enquadrado na lei da Ficha Limpa e sua candidatura depende, agora, da Justiça Eleitoral.
Outra estratégia pensada pelos advogados visa postergar ao máximo a provável decisão da Corte de não conceder o registro de candidatura do ex-presidente.
Dessa forma, Lula seria mantido na cabeça da chapa o máximo possível até ser substituído pelo vice, o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad, já que o partido acredita em uma potencial transferência de votos a partir do início da campanha, dando pouco tempo para o eleitor refletir sobre o novo nome.
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Veja abaixo os próximos passos da defesa de Lula, de acordo com informações do blog da Julia Duailibi, no portal G1.
Recurso com efeito suspensivo no STJ (entre esta sexta e segunda-feira, 20)
Pretende suspender o efeito da condenação, confirmada pelo TRF-4, no que diz respeito especificamente à inelegibilidade. Deve ser o primeiro a ser ingressado pela defesa. Defesa entra com o recurso com base no artigo 26-C da Lei da Ficha Limpa, que diz que “o órgão colegiado do tribunal ao qual couber a apreciação do recurso contra as decisões colegiadas (...) poderá, em caráter cautelar, suspender a inelegibilidade sempre que existir plausibilidade da pretensão recursal e desde que a providência tenha sido expressamente requerida, sob pena de preclusão, por ocasião da interposição do recurso”.
Recurso com efeito suspensivo no STF
Caso não consiga o recurso no STJ, defesa entra no STF com mesmo pedido.
Recurso ao plenário do TSE, em caso de decisão monocrática do relator Barroso
Cenário improvável, mas possível de o relator decidir sozinho a questão (monocraticamente), concedendo uma liminar contra Lula. Defesa agrava (interpõe um recurso) ao plenário do TSE, composto por outros 6 ministros.
Recurso ao plenário do TSE em caso de decisão colegiada contra Lula
Cenário mais provável na avaliação de ministros e advogados hoje, e pode acontecer até o dia 30 ou 31 de agosto (isso se Barroso conceder mais cinco dias, a partir de hoje, para impugnações, depois notificar Lula e abrir mais sete dias para defesa). Advogados de Lula entram com embargos de declaração no plenário assim que acórdão for publicado.
Recurso extraordinário ao STF
Recurso final, última cartada da defesa. Entra no STF alegando infrações à Constituição na decisão do TSE.
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