© Divulgação / Record TV
O funkeiro Mr. Catra morreu há uma semana, aos 49 anos, e deixou uma situação inusitada para os padrões brasileiros. Não só porque teve 32 filhos, mas sim por manter três relacionamentos.
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Pela legislação atual, nada garante que todos os cônjuges também entrem na partilha de bens. Nos últimos anos, quando confrontada com casos de poliamor, a Justiça considerou apenas um companheiro.
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Os filhos do cantor, é claro, têm direito à herança. O inventário de Catra, no entanto, não é grande coisa. Segundo o jornal Extra, ele não tinha casa própria e gastou muito com o tratamento de câncer.
Entre os 32 filhos, alguns são de criação, mas não se sabe diferenciá-los dos biológicos. De acordo com a assessoria do músico, Catra dizia não querer nenhum tipo de distinção dentro de sua prole.
As duas casas que mantinha a grande família, no Rio de Janeiro e em Mogi das Cruzes, no interior paulista, eram alugadas. Agora, o que entra na partilha são os direitos autorais de suas músicas.Em maio deste ano, o Conselho Nacional de Justiça proibiu cartórios de registrar a chamada união estável poliafetiva.
A decisão veio depois de algumas notícias de relações assim serem registradas por tabelionatos. Advogados especialistas em direito da família dizem que a divisão de bens em casos como o do funkeiro depende da relação mantida entre as partes.
Esposa, só é permitido ter uma. Mas uma forma de driblar isso seria fazer contrato com cada uma das mulheres. "Assim, ele teria uma obrigação com elas", diz o advogado Pedro Júlio Cerqueira Gomes.
Professor da Faculdade de Direito da USP, José Fernando Simão diz que "para fins de conta, a Justiça considera que a esposa entra na partilha como mais um filho e, no caso de Catra, o dinheiro será dividido em 33 pessoas".
Ou seja, seus filhos e a mulher de Catra, Silvia Regina Alves. As outras duas mulheres do funkeiro não entrariam na divisão. Procurada, a família não quis comentar o caso.
Além de filhos de criação, Catra foi padrinho de muitos artistas como Valesca Popozuda. À reportagem, ela disse que Silvia cuida dos próprios filhos e de alguns que não são seus.
O fotógrafo Matias Maxx, amigo do cantor desde 2000, relembrou que um dos trabalhos que fez com Catra renderia R$ 7.000 ao funkeiro. Porém, o cantor nunca emitiu nota fiscal para receber o cachê.Segundo Matias, a situação de divisão de bens pode "ficar amarrada" entre as mulheres.
A advogada Cibele Tucci diz notar um movimento consistente para que a Justiça admita o poliamor, que é minoritário no Brasil. "Para efeitos sucessórios, é mais distante."
Hoje, relacionamentos plurais ainda são alvo de preconceito e grupos nas redes sociais tentam dar apoio. "Homens associam mulheres poligâmicas à promiscuidade, mas não é nada disso", diz Omar Ballabio, do grupo "Poliamores - Não Monogamia em Debate". Com informações da Folhapress.